by Joao Rodrigues | Abr 11, 2023 | Recortes de Imprensa
A bastonária dos advogados compreende que os funcionários judiciais “percam a paciência” à espera de promessas por cumprir e entende que seria “mais profícuo” um debate conjunto para solucionar as reivindicações do que discutir a legalidade da greve. TIAGO...
by Joao Rodrigues | Abr 11, 2023 | Notícias do Dia
Parecer (extrato) n.º 6/2023 – Greve dos funcionários de justiça entre 15 de fevereiro e 15 de março de 2023, às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos Aviso (extrato) n.º 7329/2023 – Lista de antiguidade do...
by Joao Rodrigues | Abr 10, 2023 | Notícias do Dia
Lei n.º 16/2023 – Valoriza o ensino politécnico, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo e o regime jurídico das instituições de ensino superior Decreto-Lei n.º 26/2023 – Clarifica o regime de avaliação ambiental aplicável aos planos de afetação do...
by Joao Rodrigues | Abr 6, 2023 | Notícias do Dia
Lei n.º 14/2023 – Revê o dever de informação previsto no regime aplicável à disponibilização e divulgação de linhas telefónicas para contacto do consumidor, alterando o Decreto-Lei n.º 59/2021, de 14 de julho. Decreto-Lei n.º 24/2023 – Simplifica o...
by Joao Rodrigues | Abr 5, 2023 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 23/2023 – Procede à transposição de diretivas delegadas (UE) relativas à utilização de substâncias perigosas em equipamento elétrico e eletrónico Declaração de Retificação n.º 12/2023 – Retifica a Portaria n.º 63/2023, de 2 de março, que...
