by Joao Rodrigues | Jun 26, 2023 | Recortes de Imprensa
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by Joao Rodrigues | Jun 26, 2023 | Notícias do Dia
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A – Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores Despacho n.º 6781/2023 – Turnos de sábados e feriados, no período compreendido entre 1 de setembro de 2023 e 31 de agosto de 2024, do Tribunal Judicial...
by Joao Rodrigues | Jun 26, 2023 | Recortes de Imprensa
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by Joao Rodrigues | Jun 23, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 172/2023 – Procede à atualização intercalar das pensões em 2023 Portaria n.º 175/2023 – Estabelece os termos e os critérios aplicáveis à avaliação dos incumprimentos de compromissos ou outras obrigações, para efeitos da aplicação das reduções...
by Joao Rodrigues | Jun 22, 2023 | Recortes de Imprensa
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