Áreas de Formação
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ESQUEMATIZAÇÃO DOS PRAZOS DO TRÂNSITO EM JULGADO — EVOLUÇÃO DOS DIVERSOS REGIMES — EM PROCESSOS CÍVEIS E CRIMINAIS.
Decorrido algum tempo desde a publicação do presente trabalho (junho/2015), e tomando em linha de conta as solicitações que nos foram sendo apresentadas, tendo em vista a inclusão de outras matérias não abrangidas e que importa reportar, tais como o trânsito da decisão em processo especial sumaríssimo, na parte criminal, bem como na parte cível as Ações Especiais para Cumprimento de Obrigações Pecuniárias, procede-se à publicação de uma nova versão.
22/04/2018
ESQUEMATIZAÇÃO DOS PRAZOS DO TRÂNSITO EM JULGADO — EVOLUÇÃO DOS DIVERSOS REGIMES — EM PROCESSOS CÍVEIS E CRIMINAIS.
Decorrido algum tempo desde a publicação do presente trabalho (junho/2015), e tomando em linha de conta as solicitações que nos foram sendo apresentadas, tendo em vista a inclusão de outras matérias não abrangidas e que importa reportar, tais como o trânsito da decisão em processo especial sumaríssimo, na parte criminal, bem como na parte cível […]
18/04/2018
ESQUEMATIZAÇÃO DOS PRAZOS DO TRÂNSITO EM JULGADO — EVOLUÇÃO DOS DIVERSOS REGIMES — EM PROCESSOS CÍVEIS E CRIMINAIS.
Decorrido algum tempo desde a publicação do presente trabalho (junho/2015), e tomando em linha de conta as solicitações que nos foram sendo apresentadas, tendo em vista a inclusão de outras matérias não abrangidas e que importa reportar, tais como o trânsito da decisão em processo especial sumaríssimo, na parte criminal, bem como na parte cível […]
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS) – Fev.2018
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica uma nova Tabela de Juros atualizada, face à publicação do Aviso n.º 1989/2018, DR n.º 31 – II série, de 13.02.2018, da DIREÇÃO GERAL DO TESOURO E FINANÇAS. Com efeito, em conformidade com o disposto, respetivamente, nas alíneas a) e b) do artigo 1.º da […]
15/02/2018
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS – JAN2018
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica uma nova Tabela de Juros atualizada, face à publicação do Aviso n.º Aviso n.º 235/2018, DR N.º 3 – II SÉRIE, 04.01.2018, da AGÊNCIA DE GESTÃO DA TESOURARIA E DA DÍVIDA PÚBLICA — IGCP, E. P. Com efeito, em […]
04/01/2018
REGIME GERAL DO PROCESSO TUTELAR CÍVEL (RGPTC) Revoga a Organização Tutelar de Menores (OTM) e cria o novo RGPTC – Lei n.º 141/2015, de 8/9, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 24/2017, de 24 de maio (Texto da lei)
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, publica, um novo caderno atualizado, contendo o REGIME GERAL DO PROCESSO TUTELAR CÍVEL aprovado pela Lei n.º 141/2015, de 8/9, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei n.º 24/2017, de 24 de maio (Texto da lei). A revogação da Organização Tutelar de Menores (OTM) e […]
27/11/2017
LEI DE VIGILÂNCIA ELETRÓNICA – N.º 33/2010, DE 2 DE SETEMBRO (Texto da lei).
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, informa todos os associados que se encontra disponível na sua página, um caderno contendo a LEI DE VIGILÂNCIA ELETRÓNICA, depois de significativas alterações introduzidas pela Lei n.º 94/2017, de 23 de agosto. O referido conjunto normativo afigura-se-nos de interesse relevante no âmbito da tramitação processual em que seja aplicada […]
22/10/2017
TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS – AGOSTO 2017
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica uma nova Tabela de Juros atualizada, face à publicação do Aviso n.º 8544/2017, DR n.º 147 – II série, de 01.08.2017, da DIREÇÃO GERAL DO TESOURO E FINANÇAS. Com efeito, em conformidade com o disposto, respetivamente, nas alíneas a) e b) do artigo 1.º da […]
02/08/2017
Texto informativo — MONTANTE DA MULTA EM PROCESSO CIVIL – VALIDADE DO ATO DEPENDENTE DO SEU PAGAMENTO – Artigo n.º 139.º, n.ºs 5 e 6 do Código de Processo Civil.
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, face a diversas dúvidas colocadas pelos nossos associados, candidatos ao concurso de acesso às Provas de Secretários de Justiça, declarado aberto pelo aviso n.º 12849/2015, de 4 de novembro, sobre o assunto em epígrafe, vem com o presente texto informativo prestar alguns esclarecimentos, segundo o nosso […]
25/05/2017
Artigo de opinião – PAGAMENTO DE ENCARGOS PELO ARGUIDO
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, confrontado com diversos pedidos de esclarecimento sobre uma orientação que tem causado imensa perturbação nos serviços, veiculada pelo Setor da Formação da Direção Geral da Administração da Justiça (DGAJ) – ex. Divisão de Formação, inserto em Textos de Apoio à formação, distribuído no Concurso de Acesso […]
19/05/2017
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