by Sónia Bravo | Jun 3, 2025 | Notícias do Dia
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 5/2025 – Em ação de responsabilidade civil por atos médicos praticados em unidade do SNS, sob a vigência da Lei n.º 67/2007, incumbe ao autor alegar e provar os pressupostos da responsabilidade civil...
by Sónia Bravo | Jun 2, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 250/2025/1 – Aprova o regulamento para a classificação e avaliação da informação produzida no exercício de funções pela Inspeção-Geral das Atividades Culturais e a respetiva tabela de seleção. Acórdão (extrato) n.º 312/2025 – Não julga...
by Joao Rodrigues | Jun 2, 2025 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2025/06/rtp1_am_01jun2025_devolucaosalarios-2.mp4...
by Joao Rodrigues | Mai 30, 2025 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais foi convocado, ontem, para uma reunião urgente, no Ministério da Justiça, com a Senhora Secretária de Estado da Administração da Justiça e a Senhora Diretora-Geral da Administração da Justiça, tendo estado também presente o...
by Sónia Bravo | Mai 30, 2025 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 99-A/2025 – Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2024, de 10 de julho, que cria a Estrutura de Missão para a Recuperação de Processos Pendentes na AIMA. Declaração de Retificação n.º 27/2025/1 – Retifica...
by Sónia Bravo | Mai 29, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 242/2025/1 – Procede à definição do universo dos sujeitos passivos de imposto sobre o valor acrescentado abrangidos pela declaração periódica automática. Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2025 – Acórdão do STA de 29 de Abril de...
by Sónia Bravo | Mai 28, 2025 | Notícias do Dia
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 348/2025 – Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma constante do artigo 44.º, n.º 2, do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, na interpretação segundo a qual, para...
by Joao Rodrigues | Mai 28, 2025 | Destaques, Informação Sindical
Pagamento antecipado por transferência bancária para o IBAN PT50003500970000664633068 e o envio do comprovativo juntamente com a inscrição para convivio@sfj.pt Limite das inscrições IMPRETERIVELMENTE até ao dia 13 de Junho de 2025 Ficha inscrição - Convívio Nacional...
by Joao Rodrigues | Mai 28, 2025 | Recortes de Imprensa
Os sindicatos continuam a ser uma força fundamental para a dinamização dos trabalhadores e para a construção de uma sociedade mais justa, assente nos princípios fundadores do movimento sindical. Num tempo de profundas transformações sociais e laborais, todos temos de...
by Sónia Bravo | Mai 27, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 234-A/2025/1 – Terceira alteração à Portaria n.º 193/2021, de 15 de setembro, que estabelece as orientações específicas relativas ao circuito financeiro aplicável aos apoios do Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de...
