by Sónia Bravo | Mai 23, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 231/2025/1 – Aprova a lista de produtos relacionados com a defesa, incluindo bens, tecnologias e serviços militares, na sua forma tangível e intangível. Portaria n.º 232/2025/1 – Alteração à Portaria n.º 1513/2007, de 29 de novembro, que...
by Sónia Bravo | Mai 22, 2025 | Uncategorized
Decreto-Lei n.º 80/2025 – Aprova a integração, por opção do trabalhador com relação jurídica de emprego público, nas carreiras e categorias da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Portaria n.º 229/2025/1 – Procede à atualização...
by Joao Rodrigues | Mai 22, 2025 | Processo Penal
REGIME JURÍDICO APLICÁVEL À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E À PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA DAS SUAS VÍTIMAS — Atualizado até à Lei n.º 57/2021, de 16 de agosto. Contém: – Portaria n.º 228/2025/1, de 21 de maio, que aprova e regula o Instrumento de Avaliação de Risco em...
by Joao Rodrigues | Mai 21, 2025 | Recortes de Imprensa
O dia 18 de maio fica marcado como um momento de clara interpelação à consciência democrática coletiva. O ato eleitoral foi mais do que uma escolha — foi um sinal – inequívoco: os cidadãos exigem respostas, soluções e uma nova forma de fazer política. Os...
by Sónia Bravo | Mai 21, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 79/2025 – Altera o Decreto-Lei n.º 62/2020, de 28 de agosto, que estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Gás, e o Decreto-Lei n.º 70/2022, de 14 de outubro, que cria uma reserva estratégica de gás natural, pertencente ao...
by Sónia Bravo | Mai 20, 2025 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 26/2025/1 – Retifica a Declaração de Retificação n.º 23-A/2025/1, de 12 de maio, que retifica a Lei n.º 25-A/2025, de 13 de março, que procedeu à reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, concluindo...
by Sónia Bravo | Mai 19, 2025 | Notícias do Dia
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2025/A – Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2023/A, de 1 de agosto. Despacho n.º 5597/2025 – Aprova o Regulamento Interno de Organização e Tempo de Trabalho da CIG. Aviso n.º 12720/2025/2 –...
by Sónia Bravo | Mai 16, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 222-A/2025/1 – Segunda alteração da Portaria n.º 67/2024, de 22 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 309/2024/1, de 2 de dezembro, que fixa o calendário venatório para as épocas 2024‑2025, 2025-2026 e 2026-2027. Acórdão (extrato) n.º...
by Sónia Bravo | Mai 15, 2025 | Notícias do Dia
Despacho n.º 5507-A/2025 – Declara-se a conclusão de todas as operações e decisões necessárias à transferência integral de atribuições e competências, reafetação de trabalhadores e demais recursos da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e do...
by Joao Rodrigues | Mai 14, 2025 | Recortes de Imprensa
Decorridas que foram duas semanas do Apagão, os tribunais, esta semana com maior incidência, na Comarca de Lisboa, continuam a ter o seu trabalho comprometido por falta de sistema informático. Não obstante os milhares de horas desperdiçadas por falta de sistema, o...
