by Joao Rodrigues | Nov 5, 2025 | Recortes de Imprensa
A Justiça está presa no ecrã que criou. Entre migrações falhadas e sistemas que colapsam, o que devia ser progresso virou labirinto digital. Portugal foi pioneiro na digitalização da Justiça, quando um grupo de oficiais de justiça criou o HABILUS, hoje Citius, mas...
by Joao Rodrigues | Nov 4, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 375/2025/1 – Procede à alteração e republicação da Portaria n.º 352/2012, de 30 de outubro, na sua redação atual, que regulamenta o procedimento de licenciamento e de atribuição de alvará a novas farmácias, bem como a transferência da localização de...
by Joao Rodrigues | Nov 3, 2025 | Notícias do Dia
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 19/2025/M – Adoção de medidas para garantir a acessibilidade plena das pessoas com deficiência na Região Autónoma da Madeira. Despacho n.º 12893/2025 – Cessação da comissão de serviço do...
by Joao Rodrigues | Out 31, 2025 | Destaques, Informação Sindical
SITAF – CITIUS O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), após ter conhecimento dos graves problemas que se verificam nos Tribunais Administrativos e Fiscais (TAF) no âmbito da migração dos processos do SITAF para o CITIUS, contactou de imediato com diversos...
by Joao Rodrigues | Out 31, 2025 | Notícias do Dia
Decreto do Presidente da República n.º 105-A/2025 – Fixa o dia 18 de janeiro de 2026 para a eleição do Presidente da República. Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 10/2025 – A obrigação do mandatário de transferir para o mandante os direitos...
by Joao Rodrigues | Out 30, 2025 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 169/2025 – Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2025, de 5 de maio, que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos e acordos de cooperação, no...
by Joao Rodrigues | Out 29, 2025 | Recortes de Imprensa
Há quem fale da Justiça como se fosse uma máquina fria e previsível, imparcial até à indiferença, mas quem a vive por dentro sabe que não é assim, porque a Justiça é um organismo vivo, feito de pessoas e para pessoas, e, como qualquer corpo, adoece quando o coração se...
by Joao Rodrigues | Out 29, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 116-A/2025 – Executa o Regulamento (UE) 2024/1358, relativo à criação do sistema Eurodac de comparação de dados biométricos. Aviso n.º 26971-A/2025/2 – Concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento de educadores de...
by Joao Rodrigues | Out 28, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 116-A/2025 – Executa o Regulamento (UE) 2024/1358, relativo à criação do sistema Eurodac de comparação de dados biométricos. Aviso n.º 26971-A/2025/2 – Concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento de educadores de infância e...
by Joao Rodrigues | Out 28, 2025 | Legislação Diversa
CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS — Atualizado até ao Decreto-Lei n.º 112/2025, de 23 de outubro. Contém: ➢ Decreto-Lei n.º 72/2018, de 12 de setembro O Departamento de Formação do SFJ, na sequência da publicação de diversos cadernos de legislação relevante, publica um...
