by Sónia Bravo | Dez 23, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 350/2024/1 – Aprova a declaração modelo 39 e respetivas instruções de preenchimento destinadas ao cumprimento da obrigação declarativa a que se refere a alínea b) do n.º 12 do artigo 119.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas...
by Joao Rodrigues | Dez 20, 2024 | Destaques, Informação Sindical
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2024/12/Video-WhatsApp-2024-12-20-as-19.55.53_91fce7a0.mp4...
by Sónia Bravo | Dez 20, 2024 | Destaques, Informação Sindical
Conforme o que informamos transcrevemos abaixo a proposta recebida há minutos do Gabinete da SEAJ: “Assunto: Proposta oficiais de justiça Exmo. Senhor Presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais Exmo. Senhor Presidente do Sindicato dos Oficiais de...
by Sónia Bravo | Dez 19, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 112/2024 – Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2025. Portaria n.º 344/2024/1 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 293/2018, de 31 de outubro, que regulamenta as matérias respeitantes aos cursos de formação...
by Joao Rodrigues | Dez 19, 2024 | Processo Penal
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais tem sido confrontado com diversos pedidos de esclarecimento sobre o assunto em epígrafe, mais concretamente sobre a aplicação, ou não, ao CPP, das alíneas a) e b) do n.º 3 do art.º 247.º do CPC, quando...
by Joao Rodrigues | Dez 18, 2024 | Destaques, Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2024/12/Amarcal_reuniao_17dez2024.mp4...
by Joao Rodrigues | Dez 18, 2024 | Recortes de Imprensa
Hoje foi dia de encontro importante. O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) sentou-se à mesa com a Ministra da Justiça. Um encontro há muito esperado, sendo que temos uma promessa de diálogo. Finalmente, deu-se o pontapé de saída para a tão aguardada negociação...
by Joao Rodrigues | Dez 17, 2024 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), no dia de hoje, reuniu com a Sra. Ministra da Justiça, Dra. Rita Alarcão Júdice, reunião esta onde, para além de outros membros do seu gabinete, se encontravam também presentes a Sra. Secretária de Estado da Administração...
by Sónia Bravo | Dez 16, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 326/2024/1 – Determinação do valor da taxa de juro de mora na cobrança das taxas de rota no espaço aéreo nas regiões de informação de voo. Decreto Legislativo Regional n.º 17/2024/M – Institui o feriado do Dia da Autonomia. Resolução n.º...
by Sónia Bravo | Dez 13, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 106/2024 – Altera as regras de funcionamento do Banco Português de Fomento, S. A. Portaria n.º 325/2024/1 – Estabelece a necessidade de um contacto telefónico prévio com a linha SNS 24 antes do acesso às Urgências de Obstetrícia e...
