Áreas de Formação
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NOTA DE ESCLARECIMENTOS TAXAS DE JUROS
Esclarecimentos, com exemplos práticos, sobre o cálculo das taxas de juro.
28/01/2011
Código das Custas de 2004
Questão colocada em 25.Fev.2011 Questão (3): Boa Tarde; Tenho uma dúvida do Cod. Das Custas de 2004– Uma acção de divisão coisa comum (valor indicado € 331,09)– 2 Imóveis rústicos– 1 dos imóveis foi objecto de desistência ( despacho As custas ficam a cargo dos requerentes quanto à desistência)– o segundo imóvel foi objecto de […]
25/01/2011
TABELA DE AJUDAS DE CUSTO PARA O ANO DE 2011
Divulgação dos valores de ajudas de custo, actualizados pelo Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro.
06/01/2011
Unidade de Conta Processual – UC 2011 – Artigo de Opinião
Breve comentário sobre o valor da UC para o ano de 2011.
05/01/2011
TABELA DE AJUDAS DE CUSTO PARA O ANO DE 2011
Portaria n.º 1553-D/2008, de 31 de Dezembro e Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro
02/01/2011
REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS – MULTAS E PENALIDADES – PAGAMENTOS
REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS – MULTAS E PENALIDADES – PAGAMENTOS Regulamento das Custas Processuais Aprovado pelo artigo 18.º do Decreto -Lei n.º 34/2008, de 26 de Fevereiro. REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
15/12/2010
RCP – Tabelas Auxiliares – Lei 3B/2010
Tabelas anexas ao RCP, actualizadas pela Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril.
13/12/2010
PRESCRIÇÃO DA PENA DE MULTA e as suas consequências no processo de execução patrimonial.
PRESCRIÇÃO DA PENA DE MULTA e as suas consequências no processo de execução patrimonial. É do conhecimento geral que os processos de execução de dívidas, pendentes nas secretarias judiciais, quer pela sua quantidade quer pela insuficiência de recursos humanos, se arrastam por alguns anos, importa alguns esclarecimentos quanto aos aspetos prioritários destas execuções (pena de […]
12/11/2010
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