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Alterações ao Regulamento das Custas Processuais, com algumas notas e exemplos práticos


Alterações ao Regulamento das Custas Processuais, com algumas notas e exemplos práticos. Com a publicação do D.L. n.º 86/2018, de 29/10, que entra em vigor no dia 30 de outubro de 2018, o Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica um texto informativo sobre as ALTERAÇÕES AO REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, com algumas […]

30/10/2018


Alterações ao Regulamento das Custas Processuais, com algumas notas e exemplos práticos.


Alterações ao Regulamento das Custas Processuais, com algumas notas e exemplos práticos. Com a publicação do D.L. n.º 86/2018, de 29/10, que entra em vigor no dia 30 de outubro de 2018, o Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados que se encontra disponível no seu Portal um texto informativo […]


ARTIGO DE OPINIÃO – CUMPRIMENTO DO EXPEDIENTE RELATIVO A DESPACHOS JUDICIAIS ESPORÁDICOS PROFERIDOS EM FASE DE INQUÉRITO CRIME PELOS JUÍZES DE INSTRUÇÃO CRIMINAL.


O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados que se encontra disponível no seu Portal um texto de desenvolvimento sobre boas práticas referentes ao CUMPRIMENTO DO EXPEDIENTE RELATIVO A DESPACHOS JUDICIAIS ESPORÁDICOS PROFERIDOS EM FASE DE INQUÉRITO CRIME PELOS JUÍZES DE INSTRUÇÃO CRIMINAL. Este trabalho tem como objetivo a satisfação das […]

18/10/2018


ENTREGA DE PEÇAS PROCESSUAIS E DOS ATOS A PRATICAR NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL NAS FASES NÃO ABRANGIDAS PELA TRAMITAÇÃO ELETRÓNICA.


O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados que se encontra disponível no seu Portal um texto revisto e atualizado em harmonia com o disposto no art.º 17.º da Portaria n.º 267/2018, de 20 de setembro, recentemente publicada, sobre o envio dos atos que devam ser praticados por escrito pelos sujeitos processuais e outros […]

08/10/2018


TEXTO/TABELA INFORMATIVA – TAXAS DE JUROS (COMERCIAIS)


O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados, que se mostra disponível uma nova Tabela de Juros atualizada, face à publicação do Aviso n.º 9939/2018, DR n.º 143 – II série, de 26.07.2018, da DIREÇÃO GERAL DO TESOURO E FINANÇAS. Com efeito, em conformidade com o disposto, respetivamente, nas alíneas […]

30/07/2018


LEI DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO


Aprovada pela Lei nº 147/99, de 1 de setembro, e alteada e republicada pela Lei nº 142/2015, de 8 de setembro, com as alterações das Leis nºs 23/2017, de 23 de maio e 26/2018, de 5 de julho.

02/07/2018


DISPENSA DE SERVIÇO


Estatuto dos funcionários judiciais – nº 6 do artº 59º – Artigo de opinião.

08/06/2018


Artigo de opinião – Taxa de justiça nas insolvências – pessoas singulares – OBRIGAÇÃO DO PAGAMENTO DA 1.ª PRESTAÇÃO E DA 2.ª PRESTAÇÃO


  O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, em consequência das muitas questões que nos têm colocado sobre a Taxa de Justiça nas insolvências de pessoas singulares, relativamente à OBRIGAÇÃO DO PAGAMENTO DAS 1.ª E 2.ª PRESTAÇÃO, publica o presente artigo, como forma de disseminar a opinião por nós formada.  Consulte Aqui!

02/05/2018


Artigo de opinião – Taxa de justiça nas insolvências – pessoas singulares – OBRIGAÇÃO DO PAGAMENTO DA 1.ª PRESTAÇÃO E DA 2.ª PRESTAÇÃO


O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, em consequência das muitas questões que nos têm colocado sobre a Taxa de Justiça nas insolvências de pessoas singulares, relativamente à OBRIGAÇÃO DO PAGAMENTO DAS 1.ª E 2.ª PRESTAÇÃO, publica o presente artigo, como forma de disseminara opinião por nós formada. 


ESQUEMATIZAÇÃO DOS PRAZOS DO TRÂNSITO EM JULGADO — EVOLUÇÃO DOS DIVERSOS REGIMES — EM PROCESSOS CÍVEIS E CRIMINAIS.


Decorrido algum tempo desde a publicação do presente trabalho (junho/2015), e tomando em linha de conta as solicitações que nos foram sendo apresentadas, tendo em vista a inclusão de outras matérias não abrangidas e que importa reportar, tais como o trânsito da decisão em processo especial sumaríssimo, na parte criminal, bem como na parte cível as Ações Especiais para Cumprimento de Obrigações Pecuniárias, procede-se à publicação de uma nova versão.

22/04/2018


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