by Joao Rodrigues | Jul 13, 2022 | Legislação Diversa
CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS APROVADO PELO DECRETO-LEI, N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO, ALTERADO E REPUBLICADO PELO DECRETO-LEI N.º 111-B/2017, DE 31 DE AGOSTO, COMO AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 30/2021, DE 21 DE MAIO, com a Declaração de Retificação n.º...
by Joao Rodrigues | Jul 11, 2022 | Destaques, Informação Sindical
Reunião com o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) e o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) reuniram-se no dia de hoje, no Ministério da Justiça (MJ), com o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça (SEAJ), numa...
by Joao Rodrigues | Jul 8, 2022 | Administrativo e Fiscal
CÓDIGO DE PROCEDIMENTO E PROCESSO TRIBUTÁRIO – Atualizado até à Lei n.º 12/2022, de 27 de junho. — Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de outubro, com as alterações constantes do Caderno agora publicado. O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários...
by Joao Rodrigues | Jul 6, 2022 | Destaques, Informação Sindical
Na sequência da apresentação do Aviso Prévio de Greve, decretada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS, entre as 00:00 e as 24:00 horas do dia 7 de julho de 2022, o Sindicato dos Funcionários Judiciais...
by Joao Rodrigues | Jul 5, 2022 | Processo Civil
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – Aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, com as seguintes alterações: Declaração de Retificação n.º 36/2013, de 12 de agosto; Lei n.º 122/2015, de 01 de setembro; Lei n.º 40-A/2016, de 22 de dezembro; Lei n.º 8/2017, de 03 de...
by Joao Rodrigues | Jun 28, 2022 | Legislação Diversa
SÚMULA DAS ALTERAÇÕES CONSIDERADAS IMPORTANTES O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, face à publicação da Lei do Orçamento do Estado – n.º 12/2022, de 27 de junho, procede à divulgação de uma súmula das principais alterações. O presente...
by Joao Rodrigues | Jun 21, 2022 | Notícias do Dia
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2022 – Compete à jurisdição administrativa a apreciação dos litígios emergentes de contrato de mandato forense celebrado entre um advogado e um contraente público Decreto Legislativo Regional n.º 16/2022/A...
by Joao Rodrigues | Jun 20, 2022 | Notícias do Dia
Portaria n.º 161/2022 – Revogação da alínea v) do artigo 1.º da Portaria n.º 100/2021, de 10 de maio, alterada pela Portaria n.º 168-A/2021, de 2 de agosto, que define as espécies cinegéticas que é permitido caçar nas épocas venatórias 2021-2024 Portaria n.º...
by Joao Rodrigues | Jun 17, 2022 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 41/2022 – Estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença
by Joao Rodrigues | Jun 15, 2022 | Notícias do Dia
Deliberação (extrato) n.º 700/2022 – Nomeação de juízes conselheiros para o Supremo Tribunal de Justiça Aviso n.º 12108-A/2022 – Procedimento com vista a fixar o número máximo base de processos executivos para o ano de 2023 para os quais os agentes de...
