by Joao Rodrigues | Set 14, 2022 | Destaques, Informação Sindical
Caros colegas, Conforme anunciado no Conselho Nacional, vai ser lançado o Inquérito Nacional sobre as Condições de Vida e de Trabalho dos Funcionários Judiciais- coordenado pelo Observatório para as Condições de Vida e de Trabalho e o Sindicato dos Funcionários...
by Joao Rodrigues | Set 13, 2022 | Processo Penal
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL — ANOTADO PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA – 8.ª EDIÇÃO ONLINE. REVISTO E ATUALIZADO COM A LEI 94/2021, DE 21 DE DEZEMBRO E 13/2022, DE 1 DE AGOSTO. O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, publica, a 8.ª edição do CÓDIGO DE...
by Joao Rodrigues | Set 12, 2022 | Legislação Diversa
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, publica uma nova compilação atualizada, da Portaria n.ºs 280/2013, de 26 de agosto, que regula os diversos aspetos da tramitação eletrónica dos processos nos tribunais judiciais, bem como da Portaria...
by Joao Rodrigues | Set 8, 2022 | Processo Penal
O Departamento de Formação do SFJ, em continuação da publicação de legislação relevante para o exercício das funções, informa todos os associados que se encontra disponível, na sua página, um caderno de legislação, contendo o REGIME JURÍDICO DE ENTRADA, PERMANÊNCIA,...
by Joao Rodrigues | Set 7, 2022 | Processo Civil
Com o objetivo de mantermos atualizados os cadernos de legislação relevante ao exercício das funções, o Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, publica um Novo Caderno do REGIME DOS PROCEDIMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS...
by Joao Rodrigues | Set 6, 2022 | CIRE - Insolvência e Recuperação de Empresas
O Departamento de Formação do SFJ, em continuação da publicação de legislação mais relevante para o exercício das funções, publica um caderno de legislação, contendo o CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS — atualizado até ao Decreto-Lei n.º 57/2022, de...
by Joao Rodrigues | Set 2, 2022 | Destaques, Informação Sindical
Como é de conhecimento público, os dois Sindicatos que representam os Trabalhadores da Justiça (SFJ e SOJ) marcaram uma greve inédita, para os dias 1 e 2 de setembro, que decorreu, chegando o momento para refletir sobre os dados da mesma. Infelizmente, o balanço da...
by Joao Rodrigues | Ago 31, 2022 | Destaques, Informação Sindical
Tendo o Sindicato dos Funcionários Judiciais recebido ao longo do dia de hoje, os despachos das comarcas que identificam o número de Oficiais de Justiça que têm de assegurar os serviços mínimos na greve decretada para o dia 1 de setembro e, tendo-se verificado que...
by Joao Rodrigues | Ago 31, 2022 | Notícias do Dia
Aviso (extrato) n.º 16934/2022 – Lista do movimento anual dos oficiais de justiça de 2022 Portaria n.º 217/2022 – Procede à terceira alteração da Portaria n.º 151-B/2022, de 23 de maio, alterada pelas Portarias n.os 169/2022, de 4 de julho, e 202/2022, de...
by Joao Rodrigues | Ago 30, 2022 | Destaques, Informação Sindical
DOS FRACOS NÃO REZA A HISTÓRIA! Somos uma classe de trabalhadores que tudo dá como sustentáculo e como pilar fundamental do sistema judiciário. Temos provado que somos resilientes e capazes de levar a Justiça deste país às costas, apesar de, como classe, vivermos...
