by Joao Rodrigues | Out 10, 2024 | INGRESSO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (revisto e atualizado)
by Joao Rodrigues | Out 10, 2024 | INGRESSO
REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS Contém: Portaria n.º 685/2005, de 18 de agosto, alterada pelo Decreto-Lei n.º 53/2021, de 16 de junho; Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de abril (Texto da lei) – atualizada até à Portaria n.º 267/2018, de 20 de setembro;...
by Joao Rodrigues | Out 10, 2024 | INGRESSO
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA – (com última alteração introduzida pela Lei Constitucional n.º 1/2005, de 12 de agosto) LEI DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO (LOSJ), aprovada pela Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, com última alteração introduzida pela...
by Sónia Bravo | Out 10, 2024 | Notícias do Dia
Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2024/M – Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura do Governo Regional da Madeira. Aviso n.º 22602-A/2024/2 – Aprova o projeto de Regulamento do Regime do...
by Joao Rodrigues | Out 9, 2024 | Recortes de Imprensa
Um Julgado do Contencioso Administrativo de León condenou a Municipalidade e uma seguradora a pagar a uma indemnização a trabalhador, decorrente da sobrecarga de trabalho, consubstanciada pelas ausências dos demais colegas, cujos lugares nunca mais foram preenchidos....
by Sónia Bravo | Out 8, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 66/2024 – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 161/2019, de 25 de outubro, que criou o Fundo Revive Natureza, definindo um regime especial de afetação, rentabilização, intervenção e alienação de direitos sobre imóveis. Decreto-Lei n.º...
by Sónia Bravo | Out 7, 2024 | Notícias do Dia
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2024/A – Determina a aplicação, à Região Autónoma dos Açores, do Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, que estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência, para efeitos de acesso às medidas e...
by Joao Rodrigues | Out 4, 2024 | Destaques, Informação Sindical
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by Sónia Bravo | Out 4, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 242/2024/1 – Altera a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas...
by Joao Rodrigues | Out 3, 2024 | Destaques, Informação Sindical
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2024/10/Amarcal_03out2024.mp4...
