by Joao Rodrigues | Jan 10, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 24-A/2023 – Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2023 Portaria n.º 24-B/2023 – Procede à atualização anual das pensões para o ano de 2023 Portaria n.º 24-C/2023 – Determina os coeficientes de...
by Joao Rodrigues | Jan 9, 2023 | Destaques, Informação Sindical
PLENÁRIO EM TEMPO DE GREVE O SFJ convocou um plenário nacional de trabalhadores para o dia 10 de janeiro entre as 13:30 e as 16:00 horas – por se tratar da Abertura Solene do Ano Judicial. O SOJ convocou greve por tempo indeterminado, para todas as tardes, a...
by Joao Rodrigues | Jan 9, 2023 | Notícias do Dia
Lei n.º 1/2023 – Assegura a manutenção da proteção das lojas com história que tenham transitado para o NRAU até 31 de dezembro de 2027, alterando a Lei n.º 42/2017, de 14 de junho Portaria n.º 23/2023 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 62/2022,...
by Joao Rodrigues | Jan 6, 2023 | Destaques, Informação Sindical
CONVOCAÇÃO PARA PLENÁRIO NACIONAL DE TRABALHADORES No dia 10 de janeiro de 2023 decorrerá no Supremo Tribunal de Justiça a sessão solene da Abertura do Ano Judicial. O SFJ, em face de toda a desconsideração que temos sido alvo, deliberou convocar um Plenário Nacional...
by Joao Rodrigues | Jan 6, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 22/2023 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 288/2020, de 16 de dezembro, e prorroga até 30 de junho de 2023 os regimes excecionais de incentivo, aplicáveis à recuperação da atividade assistencial nas unidades de saúde hospitalares e de...
by Joao Rodrigues | Jan 5, 2023 | Notícias do Dia, Uncategorized
Decreto n.º 1-A/2023 – Declara luto nacional por um dia pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI Portaria n.º 17/2023 – Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 252/2022, de 6 de outubro Decreto Legislativo Regional n.º...
by Joao Rodrigues | Jan 5, 2023 | Custas Processuais e/ou Judiciais
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica uma nova Tabela de Juros de mora atualizada, face à publicação do Aviso n.º 177/2023, de 04 de janeiro, DR N.º 3 – II SÉRIE, da AGÊNCIA DE GESTÃO DA TESOURARIA E DA DÍVIDA PÚBLICA — IGCP,...
by Joao Rodrigues | Jan 4, 2023 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 1-A/2023 – Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2023 Portaria n.º 7-A/2023 – Fixa o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do Código do...
