O sangue e o oxigénio dos Tribunais

Juiz Presidente da Comarca de Setúbal Ninguém duvida que os oficiais de justiça são essenciais para a Administração da Justiça. Numa visão antropocêntrica da Justiça, se os magistrados são o cérebro e o coração do corpo judiciário, os oficiais de justiça são o sangue...

27 de janeiro de 2023 – DRE

Decreto-Lei n.º 7/2023 – Altera o regime de organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional Declaração de Retificação n.º 3/2023 – Retifica a Declaração de Retificação n.º 1/2023, de 13 de janeiro, publicada no Diário da República, 1.ª série,...

26 de janeiro de 2023 – DRE

Portaria n.º 35/2023 – Procede à definição dos países de referência a considerar em 2023, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos adquiridos pelos estabelecimentos e serviços do Serviço...