by Joao Rodrigues | Jun 3, 2022 | Notícias do Dia
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 268/2022 – Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma constante do artigo 4.º da Lei n.º 32/2008, de 17 de julho, conjugada com o artigo 6.º da mesma lei; declara a inconstitucionalidade, com...
by Joao Rodrigues | Jun 2, 2022 | Notícias do Dia
Portaria n.º 154/2022 – Estabelece as regras relativamente aos locais onde é permitido fumar nos termos das alíneas b) a d) do n.º 1 e do n.º 7 do artigo 5.º da Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto Decreto Legislativo Regional n.º 15/2022/A – Primeira...
by Joao Rodrigues | Jun 1, 2022 | Destaques, Informação Sindical
No passado dia 28 de maio, decorreu em Anadia o Conselho Nacional anual do SFJ. Para além do fim em si próprio, que foi a análise e aprovação do trabalho desenvolvido pelo Secretariado Nacional no ano de 2021 através da aprovação do respetivo Relatório de Atividades,...
by Joao Rodrigues | Jun 1, 2022 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2022 – Procede à delegação de competências para designação e exoneração dos membros dos órgãos de administração e dos órgãos diretivos das entidades públicas empresariais do setor público empresarial e das entidades do...
by Joao Rodrigues | Mai 31, 2022 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 39/2022 – Altera o regime dos cursos de especialização tecnológica Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 4/2022-R – Sistema de governação das empresas de seguros e de...
by Joao Rodrigues | Mai 30, 2022 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 38/2022 – Altera orgânicas de diversos serviços e organismos da administração direta e indireta do Estado no âmbito da execução do Plano de Recuperação e Resiliência Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2022 – Prorroga a declaração da...
by Joao Rodrigues | Mai 26, 2022 | Notícias do Dia
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2022/M – Estabelece como serviço público o acesso universal e gratuito ao Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, nele incluídos todo o seu conteúdo e funcionalidades, fixando as condições da sua utilização...
by Joao Rodrigues | Mai 25, 2022 | Auto
O SFJ e Repsol estabeleceram uma parceria que celebrámos com a Repsol, convidamo-lo a aderir ao cartão Repsol Mais, carregado de benefícios e vantagens. Na era da Digitalização, inovámos e, em conjunto com a Repsol, transformámos o processo de emissão de um cartão...
by Joao Rodrigues | Mai 25, 2022 | Notícias do Dia
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2022/A – Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 16/2015/A, de 17 de junho – Cria o Complemento Especial para o Doente Oncológico – CEDO Decreto Legislativo Regional n.º 12/2022/A – Atribuição...
by Joao Rodrigues | Mai 24, 2022 | Notícias do Dia
Portaria n.º 151-B/2022 – Regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional Decreto Legislativo Regional n.º 10/2022/A – Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de...
