by Joao Rodrigues | Fev 15, 2023 | Destaques, Informação Sindical
O SFJ informa todos os seus associados que, no dia de hoje, foi convocado, com caráter de urgência, para uma reunião com o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, na sequência do arranque da greve aos atos marcada por este sindicato. O SFJ reiterou ao SEAJ a...
by Joao Rodrigues | Fev 15, 2023 | Recortes de Imprensa
Os trabalhadores da Justiça decidiram avançar com uma greve inovadora, a fim de obterem o reconhecimento concreto da sua importância no panorama judiciário. O Governo e em especial a senhora Ministra da Justiça têm todas as condições para aceder às (justas)...
by Joao Rodrigues | Fev 15, 2023 | Recortes de Imprensa
Os funcionários judiciais iniciam hoje uma greve que vai durar um mês, a paralisação afeta as audiências de julgamento, as diligências de arguidos não privados da Liberdade, atos contabilísticos e registos estatísticos no sistema informático da...
by Joao Rodrigues | Fev 15, 2023 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 7/2023 – Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2023 Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2023 – Aprova o programa «Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas» para os...
by Joao Rodrigues | Fev 14, 2023 | Notícias do Dia
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/A – Aprova a orgânica e quadro do pessoal dirigente e de chefia da Presidência do Governo Regional Decreto Legislativo Regional n.º 11/2023/M – Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na...
by Joao Rodrigues | Fev 13, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 45-A/2023 – Estabelece um apoio financeiro de caráter complementar, excecional e temporário, mediante atribuição de subsídio de caráter eventual Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2023 – «À contagem da pena acessória de proibição...
by Joao Rodrigues | Fev 11, 2023 | Informação Sindical
Em face do Aviso Prévio de Greve aos atos, apresentado pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais, a vigorar entre as 0 horas do dia 16 de março de 2023 e as 24 horas do dia 15 de abril de 2023, é natural, por ser inovadora, que surjam muitas dúvidas à sua forma de...
by Joao Rodrigues | Fev 11, 2023 | Destaques, Informação Sindical
O Bloco de Esquerda, no seguimento dos contatos mantidos com o SFJ, em 10 de fevereiro de 2023, apresentou na Assembleia da República um Projeto de Lei para Integração do Suplemento de Recuperação Processual no vencimento dos Oficiais de Justiça por 14 meses – PROJETO...
by Joao Rodrigues | Fev 10, 2023 | Destaques, Informação Sindical
A Direção Geral da Administração da Justiça (DGAJ), no dia de hoje, 10.02.2023, pelas 10h 23m, enviou um e-mail dirigido a todas as comarcas e a todos os TAF, solicitando a divulgação do seu conteúdo, no qual refere que a denominada “Greve aos Atos” marcada pelo SFJ...
