by Joao Rodrigues | Out 22, 2024 | Destaques
Conferência “Processo Penal: O papel dos sujeitos processuais e o Estado de Direito” Caros colegas, Nos dias 25 e 26 de outubro, no auditório da Associação Nacional de Farmácias, Lisboa, irá decorrer uma importante conferência, organizada pela Ordem dos...
by Joao Rodrigues | Out 21, 2024 | Destaques, Informação Sindical
Na sequência de informações que circulam nos órgãos de comunicação social, sobre uma possível alteração no calendário da revisão do Estatuto dos Oficiais de Justiça, passando para o primeiro semestre de 2025, o Sindicato dos Funcionários Judiciais, vem esclarecer o...
by Sónia Bravo | Out 21, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 74/2024 – Procede à alteração das regras de atualização das pensões atribuídas pelo sistema de segurança social e pela Caixa Geral de Aposentações estabelecendo como princípio a atualização do valor da pensão a partir do ano seguinte ao do início...
by Sónia Bravo | Out 18, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 73/2024 – Procede à criação do Passe Ferroviário Verde em substituição do Passe Ferroviário Nacional. Declaração de Retificação n.º 37/2024/1 – Retifica o Decreto-Lei n.º 59-A/2024, de 27 de setembro, que estabelece medidas de apoio às...
by Sónia Bravo | Out 17, 2024 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 140/2024 – Aprova o novo plano de recuperação de aprendizagem «Aprender Mais Agora». Aviso (extrato) n.º 22993/2024/2 – Divulga o mapa de turnos da Comarca de Aveiro.
by Joao Rodrigues | Out 16, 2024 | Recortes de Imprensa
A recente nomeação do PGR trouxe esperança ao Ministério Público, mas, na sua posse, o alerta foi claro: a falta de oficiais de justiça é grave e exige ação imediata. O novo PGR pediu ao Governo que cumpra a promessa de revisão do estatuto dos funcionários judiciais,...
by Sónia Bravo | Out 16, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 72/2024 – Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2010, de 5 de janeiro, que consagra a proibição de cobrança de encargos pela prestação de serviços de pagamento e pela realização de operações em caixa multibanco. Resolução do...
by Joao Rodrigues | Out 15, 2024 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2024/10/Amarcal_RTP3_15out2024.mp4...
by Sónia Bravo | Out 11, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 70/2024 – Atualiza e clarifica o regime de registos da venda de produtos fitofarmacêuticos de uso não profissional. Decreto-Lei n.º 71/2024 – Altera o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista...
by Joao Rodrigues | Out 10, 2024 | INGRESSO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Decreto-Lei n.º 28/92, de 27 de fevereiro, que disciplina os atos processuais – uso da Telecópia Decreto-Lei n.º 201/2003, de 10 de setembro, que regula o registo informático de execuções, na redação que lhe foi dada até ao Decreto-Lei...
