ESCLARECIMENTO: ASSIDUIDADE

Na sequência de muitas dúvidas colocadas relativamente ao reporte da assiduidade, o SFJ esclarece o seguinte: De acordo com o Ofício-Circular nº. 11/2018, de 05/11/2018 nos seus pontos 2, 3 e 5 o mesmo refere o seguinte: 2. A assiduidade dos funcionários de justiça é...

16 de março de 2023 – DRE

Aviso n.º 5557-B/2023 – Aprova o Regulamento do «Programa Sê-lo Verde 2023» e procede à abertura de candidaturas à atribuição de apoio pelo Fundo Ambiental Aviso n.º 5563/2023 – Projeto de lista de candidatos a admitir e a excluir do procedimento concursal...
Manifestação de “TODOS A LISBOA” 

Manifestação de “TODOS A LISBOA” 

Manifestação de “TODOS A LISBOA”   Dia 18.03.2023 – 15 H- Amoreiras   Caros Colegas, Apela-se à participação de TODOS nesta manifestação, vamos passar a palavra e motivar o maior número de Funcionários Judiciais, para JUNTOS tecermos uma grande teia...

15 de março de 2023 – DRE

Despacho n.º 3355-A/2023 – Aprova o orçamento do Fundo Ambiental para o ano de 2023 Declaração n.º 2/2023 – Declaração sobre a caducidade do processo relativo às Apreciações Parlamentares n.os 3/XV e 6/XV ao Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, que...

14 de março de 2023 – DRE

Resolução do Conselho de Ministros n.º 22-D/2023 – Prorroga a validade dos títulos de proteção temporária concedidos a pessoas deslocadas da Ucrânia Portaria n.º 77/2023 – Aprova as especificações técnicas da informação a carregar pelas empresas que...