by Joao Rodrigues | Abr 6, 2023 | Notícias do Dia
Lei n.º 14/2023 – Revê o dever de informação previsto no regime aplicável à disponibilização e divulgação de linhas telefónicas para contacto do consumidor, alterando o Decreto-Lei n.º 59/2021, de 14 de julho. Decreto-Lei n.º 24/2023 – Simplifica o...
by Joao Rodrigues | Abr 5, 2023 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 23/2023 – Procede à transposição de diretivas delegadas (UE) relativas à utilização de substâncias perigosas em equipamento elétrico e eletrónico Declaração de Retificação n.º 12/2023 – Retifica a Portaria n.º 63/2023, de 2 de março, que...
by Joao Rodrigues | Abr 5, 2023 | Recortes de Imprensa
Imprescindível devolver a dignidade a uma profissão fundamental. Atualmente existem Oficiais de Justiça a exercer outras profissões de forma a poder completar os seus parcos rendimentos. Pois como é facilmente constatável, um trabalhador da justiça em início de...
by Joao Rodrigues | Abr 4, 2023 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, face à publicação da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, procede à divulgação de uma Nota Informativa onde constam todas as alterações, com incidência no Código do Trabalho e legislação conexa. Sem...
by Joao Rodrigues | Abr 4, 2023 | Destaques, Informação Sindical
I – CRHONUS Conforme comunicação realizada pela DGAJ, através do Ofício-Circular n.º 11, de 31.03.2023, a aplicação do registo de assiduidade “CRHONUS” passou a ter caráter obrigatório desde o passado dia 1 de abril de 2023, não obstante os inúmeros problemas...
by Joao Rodrigues | Abr 3, 2023 | Destaques, Informação Sindical
I – REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL – Anadia 31.03.2023 No passado dia 31.03.2023, teve lugar a reunião magna, e por isso mais alargada, entre congressos do SFJ – o Conselho Nacional. Nesta reunião anual, foram, como habitualmente, apresentadas as contas do SFJ,...
by Joao Rodrigues | Mar 30, 2023 | Departamento de Formação, Destaques
APOIO AOS CANDIDATOS NO PROCEDIMENTO DE ADMISSÃO NA CARREIRA DE OFICIAL DE JUSTIÇA *** DIVULGAÇÃO DE LEGISLAÇÃO RELEVANTE O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS (SFJ) através do seu Departamento de Formação, tendo em atenção o Aviso n.º 1875/2023, de 27 de janeiro,...
by Joao Rodrigues | Mar 29, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/03/Antena1_AntonioMarcal_em_resposta_a_-Audicao_da_MJ_29mar2023.mp4...
by Joao Rodrigues | Mar 29, 2023 | Recortes de Imprensa
No país dos navios em apuros há quem prefira o discurso do “não se passa nada” e continuar a assobiar para o lado, ou ainda quem prefira o discurso da opressão, do medo e da coação. Praticamente todos os serviços públicos, devido à falta de investimento de...
by Joao Rodrigues | Mar 28, 2023 | Legislação Diversa
TRAMITAÇÃO ELETRÓNICA DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS JUDICIAIS E NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS (CITIUS/SITAF), com as alterações relativas à regulamentação das novas regras de distribuição, introduzidas pela Portaria n.º 86/2023, de 27 de março. Portaria n.º...
