by Joao Rodrigues | Mar 24, 2023 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 21/2023 – Procede à alteração do regime jurídico de acesso e exercício a atividades de comércio, serviços e restauração Despacho n.º 3790/2023 – Alteração ao Regulamento de Organização e Funcionamento da Direção-Geral do Tribunal de...
by Joao Rodrigues | Mar 23, 2023 | Destaques, Informação Sindical
REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – 23.03.2023 No dia de hoje, 23.03.2023, na sequência da reunião previamente agendada, o Sindicato dos Funcionários Judiciais reuniu no Ministério da Justiça com o Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Justiça (SEAJ), Dr. Jorge Costa,...
by Joao Rodrigues | Mar 23, 2023 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 20-A/2023 – Estabelece o regime geral de aplicação dos fundos europeus do Portugal 2030 e do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração para o período de programação de 2021-2027 Decreto-Lei n.º 20-B/2023 – Cria apoios extraordinários de...
by Joao Rodrigues | Mar 22, 2023 | Recortes de Imprensa
É unânime que as reivindicações dos Oficiais de Justiça são justas e razoáveis. Temos o apoio público do Presidente da República, do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e Conselho Superior da Magistratura, da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, do...
by Joao Rodrigues | Mar 22, 2023 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 19/2023 – Cria a Delegação Regional do Algarve do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Regulamento n.º 363/2023 – Aprovação do Regulamento de Deslocações em Serviço e de Ajudas de Custo e Transporte dos Magistrados dos Tribunais...
by Joao Rodrigues | Mar 20, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/03/SIC-PrimeiroJornal-20mar2023-AlexandraLopes.mp4...
by Joao Rodrigues | Mar 20, 2023 | Recortes de Imprensa
Para António Marçal, o ministério da Justiça está mais interessado “em protelar os problemas” do que em resolve-los. Supremo Tribunal Administrativo (STA) confirmou a decisão proferida pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa de anular o movimento...
by Joao Rodrigues | Mar 20, 2023 | Recortes de Imprensa
Como reage às declarações da ministra a pedir o fim da greve, porque o estatuto dos oficiais de justiça está a ser revisto e já entraram mais funcionários? Nada disso corresponde à verdade. Primeiro, não entrou ninguém, só foi aberto um procedimento de ingresso. Já o...
by Joao Rodrigues | Mar 20, 2023 | Clínicas Dentárias
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