by Joao Rodrigues | Mai 27, 2024 | Destaques, Informação Sindical
Vimos informar que a pedido do Ministério da Justiça a reunião para amanhã agendada, foi remarcada para a próxima semana, dia 5 de Junho de 2024.
by Joao Rodrigues | Mai 27, 2024 | Destaques
Serve a presente para publicitar o Almoço/Convívio dos Funcionários de Justiça Aposentados, que se irá realizar no próximo dia 12 de Junho de 2024 no concelho da Maia, conforme Programa/Convite Para além desse anúncio, leva-se também ao conhecimento de todos, as...
by Joao Rodrigues | Mai 27, 2024 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2024 – Define a localização e promove o desenvolvimento do Aeroporto Luís de Camões. Declaração n.º 40/2024/2 – Eleição do juiz conselheiro João Eduardo Cura Mariano Esteves como presidente do Supremo Tribunal de...
by Joao Rodrigues | Mai 24, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 155/2024/1 – Regulamenta o procedimento de constituição online de sociedades e a página da entidade e altera a Portaria n.º 1416-A/2006, de 19 de dezembro, e o Regulamento do Registo Comercial.
by Joao Rodrigues | Mai 23, 2024 | Processo Civil
TEXTO INFORMATIVO — O PROCEDIMENTO DE INJUNÇÃO EM MATÉRIA DE ARRENDAMENTO (IMA) – meio processual destinado a efetivar os direitos do arrendatário ao pagamento de quantia certa do valor da compensação em dívida por execução de obras em substituição do senhorio,...
by Joao Rodrigues | Mai 22, 2024 | Recortes de Imprensa
Nos bastidores dos tribunais, longe dos holofotes, existe uma força silenciosa e essencial que sustenta a engrenagem da justiça – os oficiais de justiça. Esses profissionais, frequentemente desconhecidos do grande público, desempenham um papel crucial no...
by Joao Rodrigues | Mai 20, 2024 | Destaques, Informação Sindical
REUNIÃO DE 17 DE MAIO NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), no passado dia 17 de maio, reuniu com a Sra. Ministra da Justiça, Dra. Rita Alarcão Júdice, reunião esta onde, para além de outros membros do seu gabinete, se encontravam...
by Joao Rodrigues | Mai 17, 2024 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2024/05/f3631607-ecf2-407c-a123-ddcea0be4d88.mp4...
by Joao Rodrigues | Mai 17, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 34/2024 – Altera o regime de licenciamento do sistema de depósito e reembolso de embalagens de bebidas não reutilizáveis, alterando o Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, e o Decreto-Lei n.º 24/2024, de 26 de março. Portaria n.º...
by Joao Rodrigues | Mai 17, 2024 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2024/05/v2.mp4...
