by Sónia Bravo | Set 4, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 201/2024/1 – Estabelece o modelo de funcionamento da Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno de 2024-2025 contra a gripe e contra a COVID-19 em farmácias de oficina.
by Sónia Bravo | Set 3, 2024 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 715-A/2024/2 – Retifica o Despacho n.º 9971-A/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, suplemento, de 27 de agosto de 2024. Declaração de Retificação n.º 33/2024/1 – Retifica aPortaria n.º 183/2024/1, de 9...
by Sónia Bravo | Set 2, 2024 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2024 – Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 176/2023, de 18 de dezembro, que aprova a Estratégia Nacional para os Territórios Inteligentes e respetivo Plano de Ação e Arquitetura de Referência para...
by Sónia Bravo | Ago 30, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 52/2024 – Cria o Fundo para a Aquisição de Bens Culturais. Decreto-Lei n.º 53/2024 – Cria o novo Conselho Nacional para as Migrações e Asilo. Deliberação (extrato) n.º 1153/2024 – Movimento judicial ordinário de 2024. Deliberação...
by Sónia Bravo | Ago 28, 2024 | Notícias do Dia, Uncategorized
Decreto-Lei n.º 51/2024 – Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de...
by Joao Rodrigues | Ago 28, 2024 | Recortes de Imprensa
Os tribunais, que durante semanas estiveram num ritmo mais lento, voltam a pulsar com a urgência dos processos acumulados e a pressão dos prazos retomados. Para os oficiais de justiça, este regresso significa um mergulho imediato na rotina intensa que caracteriza o...
by Sónia Bravo | Ago 27, 2024 | Notícias do Dia
Despacho n.º 9971-A/2024 – Aprova as novas tabelas de retenção na fonte do IRS. Deliberação (extrato) n.º 1131/2024 – Alteração da orgânica dos serviços centrais do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
by Sónia Bravo | Ago 26, 2024 | Notícias do Dia
Despacho n.º 9871/2024 – Delegação de competências no administrador judiciário do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores António Augusto dos Santos Ferreira. Despacho (extrato) n.º 9872/2024 – Alteração à lista do movimento extraordinário dos oficiais de...
by Joao Rodrigues | Ago 23, 2024 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniu, no dia de ontem, com a Direção Geral da Administração da Justiça, para esclarecimento e resolução de problemas muito pertinentes para a classe. Um dos pontos que foram abordados, e que merece uma importância...
by Sónia Bravo | Ago 23, 2024 | Notícias do Dia
Acórdão (extrato) n.º 506/2024 – Não julga inconstitucional a norma contida no artigo 125.º do Código de Processo Penal, quando interpretada no sentido de que é permitido valorar os dados recolhidos por um GPS instalado em veículo pelo respetivo proprietário,...
