by Joao Rodrigues | Jan 4, 2023 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 1-A/2023 – Retifica a Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2023 Portaria n.º 7-A/2023 – Fixa o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do Código do...
by Joao Rodrigues | Jan 3, 2023 | Recortes de Imprensa
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) agendou, para 15 de fevereiro deste ano, o início de uma greve de dois meses que poderá adiar centenas de julgamentos e outras diligências, como também afetar os pagamentos a administradores de insolvência e a advogados que...
by Joao Rodrigues | Jan 3, 2023 | Legislação Diversa
PUBLICAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E FORMULÁRIO DOS DIPLOMAS — Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, alterada pelas Leis n.ºs 2/2005, de 24 de janeiro, 26/2006, de 30 de junho, 42/2007, de 24 de agosto e 43/2014, de 11 de julho, que igualmente a republicou; Contém: – Despacho...
by Joao Rodrigues | Jan 3, 2023 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2023 – Designa os representantes do Governo e do setor empresarial do Estado no Conselho Económico e Social Portaria n.º 7/2023 – Altera a Portaria n.º 426/2012, de 28 de dezembro, que regulamenta o Decreto-Lei n.º...
by Joao Rodrigues | Jan 3, 2023 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais, a fim de discutir assuntos de natureza nuclear para a carreira dos Oficiais de Justiça e traçar uma estratégia de luta para o curto/médio prazo reuniu com os representantes nacionais e regionais, em reunião plenária no dia 25 de...
by Joao Rodrigues | Jan 2, 2023 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 2/2023 – Define a utilização das câmaras portáteis de uso individual pelos agentes policiais Decreto-Lei n.º 3/2023 – Estabelece a comparticipação pelas despesas decorrentes da declaração de luto nacional
by Joao Rodrigues | Dez 31, 2022 | Legislação Diversa
LEI ORÇAMENTAL PARA O ANO DE 2023 – Lei n.º 24-D/2022, de 31 de dezembro. SÚMULA DAS ALTERAÇÕES CONSIDERADAS IMPORTANTES O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, face à publicação da Lei do Orçamento do Estado – n.º 24-D/2022, de 31 de...
by Joao Rodrigues | Dez 29, 2022 | Notícias do Dia
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M – Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2023 Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 25/2022/M – Aprova o Plano e Programa de Investimento e Despesas de...
by Joao Rodrigues | Dez 28, 2022 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 87/2022 – Altera o regime da disponibilização no mercado, da colocação em serviço e da utilização de equipamentos de rádio Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/2022 – Aprova a Estratégia Nacional para a Conetividade em Redes de...
by Joao Rodrigues | Dez 27, 2022 | Recortes de Imprensa
Tendo em conta a época em que nos encontramos, mais um ano que chega ao fim, não podíamos deixar de fazer um balanço, que, por exigências próprias da classe, necessita ser realista. Somos uma profissão que se revela de primordial importância, por força da qualidade da...
