by Joao Rodrigues | Jun 13, 2023 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 45/2023 – Alarga o âmbito do Fundo de Modernização do Comércio Portaria n.º 161/2023 – Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a...
by Joao Rodrigues | Jun 12, 2023 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 43/2023 – Transpõe a Diretiva (UE) 2020/1057, relativa ao destacamento dos condutores do setor do transporte rodoviário e cria o respetivo regime sancionatório Decreto-Lei n.º 44/2023 – Estabelece o regime sancionatório aplicável às...
by Joao Rodrigues | Jun 11, 2023 | Recortes de Imprensa
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by Joao Rodrigues | Jun 9, 2023 | Notícias do Dia
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2023 – Acórdão do STA de 9 de Março de 2023, no Proc.º n.º 2586/14.3BELSB – 1.ª Secção Uniformiza a Jurisprudência nos seguintes termos: «A deliberação do Conselho de Administração do Banco de Portugal de...
by Joao Rodrigues | Jun 7, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/06/TVI_7jun2023_Alopes_Sobre_As_falhas_sistema_informatico_de_justica.mp4...
by Joao Rodrigues | Jun 7, 2023 | Família e Menores
LEI DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO – Aprovada pela Lei n.º 147/99, de 1 de setembro, e alterada e republicada pela Lei n.º 142/2015, de 8 de setembro, com as alterações introduzidas pelas Leis n.ºs 23/2017, de 23 de maio, 26/2018, de 5 de julho e...
by Joao Rodrigues | Jun 7, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 155-B/2023 – Declara a instalação definitiva do Mecanismo Nacional Anticorrupção Parecer (extrato) n.º 19/2022 – Interpretação do artigo 18.º do Estatuto dos Deputados à Assembleia da República Parecer (extrato) n.º 20/2022...
by Joao Rodrigues | Jun 7, 2023 | Recortes de Imprensa
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by Joao Rodrigues | Jun 6, 2023 | Recortes de Imprensa
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by Joao Rodrigues | Jun 6, 2023 | Destaques, Informação Sindical
O SFJ endereçou à tutela a um pedido de informação sobre as medidas adoptadas face à recusa de emissão de títulos de transporte para os funcionários judiciais, alegando as empresas que há falta – prolongada – de pagamento por parte da DGAJ. Mais questionou...
