05 de dezembro de 2023 – DRE

Portaria n.º 409/2023 – Estabelece as condições de admissão aos cursos ou estágios de ingresso nos quadros permanentes na categoria de praças do Exército Portaria n.º 410/2023 – Estabelece as condições de admissão aos cursos ou estágios de ingresso nos...

28 de novembro de 2023 – DRE

Portaria n.º 396-A/2023 – Identifica as estâncias aduaneiras onde são executadas as verificações e formalidades, salvaguardadas as condições sanitárias e fitossanitárias previstas na legislação em vigor, indicando ainda que tipo de espécimes são passíveis de ser...

NOTA INFORMATIVA – sobre a criação do subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida

NOTA INFORMATIVA – sobre a criação do subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida – Lei n.º 65/2023, de 20 de novembro. O Departamento de Formação do SFJ informa todos os associados que,...