by Joao Rodrigues | Abr 12, 2023 | Recortes de Imprensa
Trabalho invisível Todo um trabalho fundamental ao bom andamento da justiça São a primeira face da Justiça e, por vezes, a única perante o cidadão que a ela se dirige. Mas são muito mais do que isso, contribuindo para que todo o sistema de justiça se desenrole de...
by Joao Rodrigues | Abr 12, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 103/2023 – Define e regulamenta os cursos adequados à formação profissional específica e atualização de dirigentes e à formação de trabalhadores para o futuro exercício de funções dirigentes ou de liderança de equipas na Administração Pública...
by Joao Rodrigues | Abr 11, 2023 | Destaques, Informação Sindical
AVISO PRÉVIO DE GREVE: O SFJ tem feito de tudo para chamar à razão os nossos governantes, mas mais uma vez se verifica que os Oficiais de Justiça continuam a não ser uma prioridade do Governo. A nossa luta continua e para isso apresentámos um aviso prévio de greve...
by Joao Rodrigues | Abr 11, 2023 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
CÓDIGO DO TRABALHO — Aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, atualizado até à Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno. O Departamento de Formação do SFJ, na sequência da...
by Joao Rodrigues | Abr 11, 2023 | Recortes de Imprensa
As greves dos funcionários judiciais já provocaram o adiamento de mais de 20 mil diligências nos tribunais desde fevereiro A ministra da Justiça disse na quarta-feira que a continuidade das greves dos funcionários judiciais se deve a um desencontro entre os sindicatos...
by Joao Rodrigues | Abr 11, 2023 | Recortes de Imprensa
O debate parlamentar sobre os projetos de lei do BE, PCP, PSD, Chega e PAN relativos ao suplemento de recuperação processual dos funcionários de justiça uniram hoje estes partidos nas críticas ao Governo, acusando o executivo de inércia. TIAGO PETINGA/LUSA Estes...
by Joao Rodrigues | Abr 11, 2023 | Recortes de Imprensa
A bastonária dos advogados compreende que os funcionários judiciais “percam a paciência” à espera de promessas por cumprir e entende que seria “mais profícuo” um debate conjunto para solucionar as reivindicações do que discutir a legalidade da greve. TIAGO...
by Joao Rodrigues | Abr 11, 2023 | Notícias do Dia
Parecer (extrato) n.º 6/2023 – Greve dos funcionários de justiça entre 15 de fevereiro e 15 de março de 2023, às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos Aviso (extrato) n.º 7329/2023 – Lista de antiguidade do...
by Joao Rodrigues | Abr 10, 2023 | Notícias do Dia
Lei n.º 16/2023 – Valoriza o ensino politécnico, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo e o regime jurídico das instituições de ensino superior Decreto-Lei n.º 26/2023 – Clarifica o regime de avaliação ambiental aplicável aos planos de afetação do...
by Joao Rodrigues | Abr 6, 2023 | Notícias do Dia
Lei n.º 14/2023 – Revê o dever de informação previsto no regime aplicável à disponibilização e divulgação de linhas telefónicas para contacto do consumidor, alterando o Decreto-Lei n.º 59/2021, de 14 de julho. Decreto-Lei n.º 24/2023 – Simplifica o...
