SFJ | Sindicato dos Funcionários Judiciais

LEI GERAL DO TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS – LTFP – julho 2023

by Joao Rodrigues | Jul 7, 2023 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças

LEI GERAL DO TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS – LTFP Aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (Letra da lei), com a Declaração de Retificação n.º 37-A/2014, de 19 de agosto, e com as alterações das Leis n.ºs 84/2015, de 7 de agosto, 18/2016, de 20 de junho, 42/2016,...

7 de julho de 2023 – DRE

by Joao Rodrigues | Jul 7, 2023 | Notícias do Dia

Portaria n.º 192/2023 – Determina os valores dos coeficientes a utilizar na atualização das remunerações anuais Decreto Legislativo Regional n.º 24/2023/A – Portal da Transparência Despacho n.º 7257-A/2023 – Concede tolerância de ponto, nos dias 3...

5 de julho de 2023 – DRE

by Joao Rodrigues | Jul 7, 2023 | Notícias do Dia

Decreto do Presidente da República n.º 63/2023 – É fixado, de harmonia com o artigo 19.º da Lei Orgânica n.º 1/2006, de 13 de fevereiro, o dia 24 de setembro de 2023 para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira Decreto-Lei...

4 de julho de 2023 – DRE

by Joao Rodrigues | Jul 7, 2023 | Notícias do Dia

Lei n.º 27/2023 – Altera o valor das coimas aplicáveis às contraordenações ocorridas em matéria de infraestruturas rodoviárias onde seja devido o pagamento de taxas de portagens, alterando a Lei n.º 25/2006, de 30 de junho Lei n.º 29/2023 – Altera a Lei...

Ministra vê cor-de-rosa – Correio da Justiça – CMJornal

by Joao Rodrigues | Jul 6, 2023 | Recortes de Imprensa

Existem vários olhares e interpretações sobre uma luta que decorre desde o início do ano, sem contar com todas as lutas anteriores. Na sua grande maioria as opiniões são favoráveis, já que provêm de quem conhece a realidade e apelam a que se resolvam os problemas com...