by Joao Rodrigues | Ago 31, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/08/2023-08-31-16-29-11.mp4...
by Joao Rodrigues | Ago 31, 2023 | Notícias do Dia
Aviso (extrato) n.º 16441/2023 – Lista do movimento anual dos oficiais de justiça de 2023 Lei n.º 53/2023 – Transpõe a Diretiva (UE) 2021/1883, relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de emprego...
by Joao Rodrigues | Ago 31, 2023 | Administrativo e Fiscal
CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS, atualizado até à Lei n.º 56/2021, de 16 de agosto; ESTATUTO DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS, alterado e republicado pela Lei n.º 114/2019, de 12 de setembro e atualizado até ao Decreto-Lei n.º 74-B/2023, de 28...
by Joao Rodrigues | Ago 30, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/08/AntonioMarcal_fala_sobre_abertura_do_ano-Judicial.mp4...
by Joao Rodrigues | Ago 29, 2023 | Processo Penal
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL — aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/1987, de 17 de fevereiro, atualizado até à Lei n.º 52/2023, de 28 de agosto – (Texto da Lei). O Departamento de Formação do SFJ, na sequência da publicação de diversos cadernos de legislação relevante,...
by Joao Rodrigues | Ago 29, 2023 | Notícias do Dia
Aviso (extrato) n.º 16265/2023 – Mapa de turnos da Comarca do Porto Decreto-Lei n.º 74-A/2023 – Altera o regime jurídico do transporte coletivo de crianças e jovens até aos 16 anos Decreto-Lei n.º 74-B/2023 – Altera o Estatuto dos Tribunais...
by Joao Rodrigues | Ago 28, 2023 | Destaques, Informação Sindical
O SFJ ao longo destes últimos meses tem encetado um conjunto de lutas muito duras, no ensejo de ver concretizado um conjunto de exigências que são de uma justeza, que ninguém, inclusive, a Tutela, coloca em causa. Assim, perante o silêncio “criminoso” por parte do...
by Joao Rodrigues | Ago 28, 2023 | Notícias do Dia
Lei n.º 51/2023 – Define os objetivos, prioridades e orientações da política criminal para o biénio de 2023-2025, em cumprimento da Lei n.º 17/2006, de 23 de maio, que aprova a Lei Quadro da Política Criminal Lei n.º 52/2023 – Completa a transposição da...
by Joao Rodrigues | Ago 24, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 268-A/2023 – Quinta alteração à Portaria n.º 77-B/2014, de 1 de abril, que fixa o valor das taxas de segurança a cobrar nos aeroportos da rede ANA e nos restantes aeródromos e aeroportos Lei n.º 49/2023 – Cria o Banco de Terras e o Fundo de...
by Joao Rodrigues | Ago 24, 2023 | Processo Penal
CÓDIGO PENAL — aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, revisto e publicado pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de março, atualizado até às Leis n.ºs 35/2023, de 21 de julho e 45/2023, de 17 de agosto. O Departamento de Formação do SFJ, no seguimento do...
