by Joao Rodrigues | Jan 10, 2024 | Notícias do Dia
Deliberação (extrato) n.º 31/2024 – Nomeação do presidente dos Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona de Lisboa e Ilhas Declaração de Retificação n.º 7-A/2024 – Retifica o Despacho n.º 13288-E/2023, de 29 de dezembro, que aprova as tabelas de retenção...
by Joao Rodrigues | Jan 9, 2024 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, ao longo dos tempos, tem vindo a publicar diversos trabalhos sobre o Regime Jurídico, Férias, Faltas e Licenças na Função Pública, em especial no que diz respeito aos Oficiais de Justiça, tendo sempre...
by Joao Rodrigues | Jan 9, 2024 | Notícias do Dia
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2024 – Acórdão do STA de 26-04-2023, no Processo n.º 6597/13.8BCLSB – Pleno da 2.ª Secção. Uniformiza-se a jurisprudência nos seguintes termos: «Tendo as infra-estruturas adjacentes a um edifício sido...
by Joao Rodrigues | Jan 8, 2024 | Destaques, Informação Sindical
Procedimentos a adotar para o cumprimento dos serviços mínimos na greve às horas extraordinárias De acordo com o que foi decidido na decisão arbitral 40/2023/DRCT-ASM, datada de 3.1.2024, os serviços mínimos decretados para a greve para o período entre as 0h e as 9h,...
by Joao Rodrigues | Jan 8, 2024 | Legislação Diversa
Face à atualização introduzida pela referida Portaria n.º 6/2024, de 1 de janeiro, com o objetivo de mantermos atualizado o respetivo caderno de legislação, procede-se à atualização e divulgação do REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS (RADT) aprovado pela Lei...
by Joao Rodrigues | Jan 8, 2024 | Legislação Diversa
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, publica uma NOTA INFORMATIVA com referência à Portaria n.º 6/2024, de 4 de janeiro, que procede à atualização do valor da unidade de referência (UR) constante da tabela anexa à Portaria n.º 1386/2004,...
by Joao Rodrigues | Jan 8, 2024 | Destaques, Informação Sindical
IX Congresso Nacional do Sindicato dos Funcionários Judiciais Convocatória O Presidente da Mesa da Assembleia-geral, do Congresso e do Conselho Nacional, CONVOCA, nos termos e para os efeitos do artigo 36.º dos Estatutos do SFJ, nos termos propostos pelo Secretariado...
by Joao Rodrigues | Jan 5, 2024 | Destaques, Informação Sindical
Em face dos vários pedidos feitos pelos nossos associados, importa esclarecer que o SFJ mantém o seu entendimento que, face às decisões já conhecidas do Tribunal Constitucional, seria da máxima relevância que a tutela procedesse à regularização do movimento de 2018,...
by Joao Rodrigues | Jan 5, 2024 | Destaques, Informação Sindical
O SFJ, na defesa intransigente pelos direitos dos seus associados, decidiu apresentar novo aviso prévio de greve às horas extraordinárias para se iniciar no próximo dia 08 de janeiro de 2024, por tempo indeterminado. A greve de 1999, uma das mais velhas greves...
by Joao Rodrigues | Jan 3, 2024 | Recortes de Imprensa
De 2023, herda-se um cenário no campo da justiça altamente insatisfatório. O desinteresse por parte do governo em relação aos oficiais de justiça tornou-se evidente, refletindo-se numa série de desafios que afetaram profundamente o funcionamento do sistema judicial....
