by Joao Rodrigues | Abr 18, 2023 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 26-A/2023 – Determina a cessação da obrigatoriedade do uso de máscaras e viseiras para o acesso ou permanência em determinados locais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Portaria n.º 107/2023 – Procede à segunda alteração da Portaria...
by Joao Rodrigues | Abr 16, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/04/AMarcal_Entrevista_CNN_SobreNovaGreve_16abr2023.mp4...
by Joao Rodrigues | Abr 14, 2023 | Notícias do Dia
Despacho n.º 4506-A/2023 – Estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário Lei n.º 17/2023 – Procede à aplicação transitória de isenção de IVA a certos produtos alimentares Decreto...
by Joao Rodrigues | Abr 14, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/04/CNNPortugal_13abr2023-2.mp4...
by Joao Rodrigues | Abr 14, 2023 | Recortes de Imprensa
Sindicato dos Funcionários Judiciais convocou mais uma greve nacional que vai decorrer entre 26 de abril e 5 de maio. Mas ao contrário das duas ações anteriores, que têm vindo a perturbar a vida dos tribunais desde o início do ano, esta paralisação vai decorrer nos...
by Joao Rodrigues | Abr 13, 2023 | Recortes de Imprensa
“Mais de 22 mil diligências ia foram adiadas” Em que moldes se realizará a nova greve? De 26 de abril a 5 de maio vamos fazer uma ‘greve tradicional’, ou seja. uma greve com ausência do local de trabalho. Só serão garantidos serviços mínimos em...
by Joao Rodrigues | Abr 13, 2023 | Recortes de Imprensa
O Sindicato dos Funcionários Judiciais entregou um novo pré-aviso de greve entre 26 de abril e 5 de maio e confirmou à CNN Portugal que desta vez os funcionários não vão estar no local de trabalho. Ou seja, desta vez, os adiamentos de audiências podem ser quase totais...
by Joao Rodrigues | Abr 13, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 103-A/2023 – Adota o Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital, no âmbito dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030 Portaria n.º 104/2023 – Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior...
by Joao Rodrigues | Abr 12, 2023 | Recortes de Imprensa
Trabalho invisível Todo um trabalho fundamental ao bom andamento da justiça São a primeira face da Justiça e, por vezes, a única perante o cidadão que a ela se dirige. Mas são muito mais do que isso, contribuindo para que todo o sistema de justiça se desenrole de...
by Joao Rodrigues | Abr 12, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 103/2023 – Define e regulamenta os cursos adequados à formação profissional específica e atualização de dirigentes e à formação de trabalhadores para o futuro exercício de funções dirigentes ou de liderança de equipas na Administração Pública...
