by Joao Rodrigues | Jul 17, 2024 | Recortes de Imprensa
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by Joao Rodrigues | Jul 17, 2024 | Notícias do Dia
Regulamento (UE) 2024/1965 do Conselho, de 15 de julho de 2024, que altera o Regulamento (UE) 2018/1542 que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas. Decreto-Lei n.º 47/2024 – Procede à prorrogação da vigência do mecanismo...
by Joao Rodrigues | Jul 16, 2024 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) tem vindo a alertar o Ministério da Justiça sobre uma situação crítica e urgente que afeta a carreira dos Oficiais de Justiça. Este problema tem sido consistentemente levantado pelo SFJ, mas continua a não ser dada a...
by Joao Rodrigues | Jul 16, 2024 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2024/07/Almoco-SFJ-2024.mp4 https://sfj.pt/wp-content/uploads/2024/07/Almoco-SFJ-2024-Diversao.mp4 ...
by Joao Rodrigues | Jul 16, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 175/2024/1 – Aprova os modelos de impressos relativos aos anexos C e T que fazem parte integrante do modelo declarativo da Informação Empresarial Simplificada/Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal. Diretiva n.º 18/2024...
by Joao Rodrigues | Jul 15, 2024 | Notícias do Dia
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 10/2024 – Nos termos do artigo 27.º, n.º 1, alínea c), do Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de agosto, para que seja reconhecido o direito de regresso à seguradora que satisfez a indemnização ao lesado, terá a mesma de...
by Sónia Bravo | Jul 14, 2024 | Destaques, Informação Sindical
Tal como foi comunicado por este Sindicato, a DGAJ terminou os cálculos referentes aos oficiais de justiça diretamente abrangidos pela Sentença na Ação Administrativa Comum, P.º 2073/09.1BELSB, na qual se reconheceu aos oficiais de justiça associados do Autor e...
by Sónia Bravo | Jul 12, 2024 | Destaques, Informação Sindical
Com a contribuição de várias estruturas sindicais, nas quais se inclui o SFJ, para que seja corrigida uma injustiça que dura há tempo demais. O Bloco de Esquerda apresenta o projeto de Lei n° 205/XVI/1.ª . O Secretariado Nacional do SFJ,...
by Sónia Bravo | Jul 12, 2024 | Notícias do Dia
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2024/M – Aprova a organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira. Relatório n.º 4/2024 – Procede à publicação do Relatório de Atividades e Contas 2023. Despacho (extrato) n.º 7645/2024 –...
by Sónia Bravo | Jul 11, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 174/2024/1 – Primeira alteração da Portaria n.º 105/2024/1, de 14 de março, que procede à definição, desmaterialização e simplificação dos procedimentos de registo e publicação eletrónica automática de ciclos de estudos e respetivas alterações....
