by Joao Rodrigues | Jul 31, 2026 | Destaques, Informação Sindical, Recortes de Imprensa
Há vozes que não podem continuar a passar despercebidas. Hoje nasce SFJ | De Viva Voz: um espaço onde damos a palavra a quem, todos os dias, garante o funcionamento da Justiça e explica aquilo que importa conhecer. Porque compreender a Justiça é o primeiro passo para...
by Joao Rodrigues | Jul 31, 2026 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 153/2026 – Define as normas de atribuição e marcação obrigatória do número da Organização Marítima Internacional de identificação de navios. Decreto-Lei n.º 155/2026 – Altera o Decreto-Lei n.º 93/2025, de 14 de agosto, que estabelece o...
by Joao Rodrigues | Jul 29, 2026 | Destaques, Informação Sindical
Informam-se os nossos associados de que a reunião negocial agendada para hoje com o Governo, dia 29 de julho de 2026, foi reagendada para o próximo dia 31 de agosto de 2026. Sem prejuízo do seu Secretariado Nacional reunir desde já para discutir o atual ponto de...
by Joao Rodrigues | Jul 29, 2026 | Recortes de Imprensa
Quem operacionaliza a Justiça depois de o juiz decidir? Em 2025, a Justiça perdeu 426 oficiais de justiça, apesar de o relatório só referir os 289 que se reformaram. Cala-se sobre os outros 137: mortes, exonerações, mobilidades, saídas que esvaziam secretarias e nunca...
by Joao Rodrigues | Jul 28, 2026 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 29-A/2026/1 – Retifica o Decreto-Lei n.º 108/2026, de 29 de maio, que revê o regime aplicável ao licenciamento de operações urbanísticas e altera o regime jurídico da urbanização e da edificação e o regime jurídico da reabilitação...
by Joao Rodrigues | Jul 27, 2026 | Notícias do Dia
Lei n.º 34/2026 – Altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e o Regulamento das Custas Processuais. Lei n.º 35/2026 – Define os objetivos, as prioridades e orientações da política criminal para o biénio de 2026-2028, em cumprimento da Lei n.º...
by Joao Rodrigues | Jul 24, 2026 | Informação Sindical
O Departamento de formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais anuncia um novo ciclo de formação modular, gratuita e 100% online, dirigido aos seus associados das regiões Norte, Centro e Alentejo. A iniciativa insere-se no Programa PESSOAS 2030, cofinanciado pelo...
by Joao Rodrigues | Jul 24, 2026 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 149/2026 – Altera o Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto, que estabelece o regime jurídico da qualidade da água destinada ao consumo humano, transpondo a Diretiva 2013/51/EURATOM e a Diretiva (UE) 2020/2184. Decreto Regulamentar n.º 7/2026...
by Joao Rodrigues | Jul 23, 2026 | Notícias do Dia
Lei Orgânica n.º 2/2026 – Alarga a emissão do direito de antena nas rádios locais a todos os processos eleitorais, alterando a Lei Eleitoral do Presidente da República, a Lei Eleitoral para a Assembleia da República e a Lei Orgânica do Regime do Referendo....
by Joao Rodrigues | Jul 22, 2026 | Notícias do Dia
Despacho Normativo n.º 8-B/2026 – Prevê e regula a realização de uma época extraordinária de exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025-2026 e estabelece o respetivo calendário, bem como o calendário da época especial das provas finais do...
