by Joao Rodrigues | Jun 19, 2024 | Destaques, Informação Sindical
REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Começar a construir o futuro! O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniu ontem, 18 de junho de 2024, com a Sra. Ministra da Justiça, Dra. Rita Alarcão Júdice, reunião esta onde se encontravam também presentes a Sra. Secretária...
by Sónia Bravo | Jun 19, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 169/2024/1 – Procede à terceira alteração à Portaria n.º 286/2017, de 28 de setembro, na sua redação atual (cartão do cidadão).
by Joao Rodrigues | Jun 18, 2024 | Destaques
Caros associados, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), vai voltar a colocar zonas reservadas apenas a sócios no seu site oficial (www.sfj.pt). Atualmente, estamos a criar registos para todos os sócios, registos esses que irão receber via email. Contamos que...
by Joao Rodrigues | Jun 17, 2024 | Destaques, Informação Sindical
O Convívio Nacional do SFJ está de volta, organizamos o XXVIII Convívio Nacional, realizar-se-á no dia 6 de Julho de 2024, na Praia Fluvial da Senhora da Graça – Serpins – Lousã. Pagamento antecipado por transferência bancária para o IBAN...
by Joao Rodrigues | Jun 16, 2024 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os seus associados que, por deliberação de 14 de junho do Secretariado Nacional, decidiu reunir com os representantes nacionais e regionais (SN e SER), em reunião plenária no dia 20 de junho de 2024, pelas 10:30...
by Joao Rodrigues | Jun 14, 2024 | Ensino
Rua de Pádua Correia, nº166 – 4400-238 – Vila Nova de Gaia 223 754 007 – (Chamada para rede fixa nacional) Bem-Vindo ao Colégio de Gaia – Escola Católica Condições do protocolo 10% de desconto nos serviços prestados pelo CG: lecionação, matrícula,...
by Joao Rodrigues | Jun 14, 2024 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2024 – Procede à nomeação para o cargo de mediador do crédito. Aviso n.º 12404-A/2024/2 – Procedimento com vista a fixar o número máximo base de processos executivos para o ano de 2025 para os quais os agentes de...
by Sónia Bravo | Jun 12, 2024 | Notícias do Dia
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 9/2024 – Acórdão do STA de 21 de fevereiro de 2024, no Processo n.º 163/23.7BALSB ― Pleno da 2.ª Secção. Uniformiza-se a jurisprudência nos seguintes termos: «A norma contida no artigo 91.º, n.º 1, alínea b), do...
by Joao Rodrigues | Jun 11, 2024 | Destaques, Informação Sindical
NOTA INFORMATIVA: PROCESSO 2073/09.1BELSB- “Período Probatório” Obtida a informação de que os AA da Ação nº2073/09.1BELSB, já foram todos notificados dos cálculos relativos ao reconhecimento do direito à consideração do tempo de serviço do período probatório para...
by Joao Rodrigues | Jun 7, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 40/2024- Altera as atribuições da Unidade Técnica de Avaliação de Políticas Tributárias e Aduaneiras. Portaria n.º 160/2024/1 – Regulamento do Sistema de Incentivos «Apoio ao Desenvolvimento de Uma Indústria...
