Código das Custas de 2004

Questão colocada em 25.Fev.2011Questão (3):Boa Tarde;Tenho uma dúvida do Cod. Das Custas de 2004- Uma acção de divisão coisa comum (valor indicado € 331,09)- 2 Imóveis rústicos- 1 dos imóveis foi objecto de desistência ( despacho As custas ficam a cargo dos...

ELEIÇÕES PARA O COJ – A VERGONHA!!

DGAJ e SOJ impedem centenas de oficiais de Justiça de votar! Numa estranha, ou talvez não, conivência de posições entre a DGAJ e a representante do SOJ, os votos de centenas de oficiais de justiça de 35 Tribunais constantes da...

Eleições para o COJ – 2011 – Candidatos

  Francisco Matos Correia de Barros, Escrivão de direito, Tribunal Judicial de Esposende   Início de Funções em 11 de Setembro de 1984 no Tribunal Judicial de Braga (4º Juízo – 2ª Secção) como Oficial Judicial, passando a Escriturário...

Eleições para o COJ – 2011 – Introdução

Vamos ter eleições para o Conselho dos Oficiais de Justiça no próximo dia 17 de Janeiro do corrente ano. Ao acto concorrem duas listas. Os Oficiais de Justiça sempre foram bem representados pelos vogais indicados pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais. É isso que...

Escalões – Pagamento de rectroactivos

Por contacto telefónico da DGAJ, foi o SFJ informado (em 5/Janeiro) que já este mês serão pagos os rectroactivos devidos aos oficiais de justiça que obtiveram o direito à progressão remuneratória em Janeiro de 2010. Confirmou-se ainda a indicação dada em Dezembro que...