by oficina | Mai 5, 2011 | Custas Processuais e/ou Judiciais
Anotações às alterações ao RCP e respectiva Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de Abril, introduzidas pelo D.L. n.º 52/2011, de 13 de Abril e Portaria n.º 179/2011, de 2 de Maio e, ainda, várias tabelas auxiliares. Consulte Aqui!
by oficina | Mai 4, 2011 | Comunicados
O SFJ tem vindo a ser alertado para algumas situações anómalas que têm vindo a ocorrer durante esta semana e que se ligam à greve da próxima sexta-feira, dia 6 de maio. Situações que vão desde a solicitação para se não se fazerem «conlusos» os processos, à indicação...
by oficina | Mai 4, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 04.Maio.2011Questão (27):Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxNo âmbito de um inquérito, foi solicitada pelo Fundo de Garantia Automóvel, integrado do Instituto de Seguros de Portugal, certidão de...
by oficina | Mai 2, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 02.Mai.2011Questão (26):Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxGostaria de ser esclarecida para a seguinte situação:Num Processo em fase de Recurso no Tribunal da Relação, o Mandatário de um Assistente/Lesado...
by oficina | Abr 29, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 29.Abr.2011Questão (25):Caro colega!Mais uma vez venho solicitar a sua preciosa ajuda.O assunto é o seguinte:Tenho um processo de contra ordenação para contar e tenho dúvidas na legislação a aplicar.No auto de notícia está exarado o despacho para...
by oficina | Abr 29, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 29.Abr.2011Questão (25):Caro colega!Mais uma vez venho solicitar a sua preciosa ajuda.O assunto é o seguinte:Tenho um processo de contra ordenação para contar e tenho dúvidas na legislação a aplicar.No auto de notícia está exarado o despacho para...
by oficina | Abr 27, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 27.Abr.2011Questão (24):Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxxBoa tarde colegas. Preciso de ajuda e como estou num Tribunal que não está contemplado com as “acções de formação” itinerantes que...
by oficina | Abr 26, 2011 | Comunicados
Por solicitação nossa reunimos com o Senhor Director Geral, com o intuito de esclarecermos algumas questões, propor a rectificação de outras e apresentar algumas propostas, a nosso ver exequíveis mesmo considerando o actual...
by oficina | Abr 19, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 19.Abr.2011Questão:Bom Tarde!Tenho sempre dúvidas quando conto o incidente de qualificação Insolvência(CIRE) no âmbito no Código das Custas Judiciais de 2004, quando há oposição e é condenado o sócio gerente. Nos autos houve julgamento, logo segue...
by oficina | Abr 18, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 18.Abr.2011Questão (22):Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxxNum processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) foi proferido despacho de indeferimento liminar nos termos do artigo 27.º, n.º...
