by oficina | Jun 13, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 13.Junho.2011Questão:Tendo havido alguma controvérsia nes se sentido entre colegas com quem falei, gostava de colocar a seguinte questão: Numa execução por coima e custas aplicadas por entidade administrativa os juros de mora a cobrar relativos às...
by oficina | Jun 13, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 13.Jun.2011Questão:Gostava de saber qual o montante de honorários a liquidar em processo em que a nomeação de defensor foi efetuada antes do SINOA, e em que não foi feita a advertência ao arguido das consequências de não requerer apoio judiciário,...
by oficina | Jun 8, 2011 | Actividades
O Convívio Nacional do SFJ deste ano realiza-se no dia 9 de Julho de 2011 no NORPARK – Estrada da Praia do Norte Sitio da Nazaré Ficha de Inscrição (inscrições até ao dia 24 de Junho de 2011)
by oficina | Jun 3, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 03.Jun.2011 Questão:Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxNa elaboração da conta de custas criminais, ao arguido foi nomeado defensor oficioso em 2010, na fase de 1º interrogatorio do arguido. Mais tarde...
by oficina | Jun 2, 2011 | Comunicados
1) Reforma do funcionamento do sistema de Justiça no âmbito do programa de assistência financeira negociado com a União Europeia; 2) Presidente da República reúne com responsáveis da justiça, mas ignora os funcionários judiciais; Na sequência dos compromissos...
by oficina | Jun 2, 2011 | Comunicados
ACABARAM AS REVISTAS AOS COLEGAS DO TRIBUNAL DO SEIXAL! Conforme consta no comunicado hoje distribuído no Tribunal do Seixal, os funcionários daquele tribunal passam a entrar no tribunal sem se sujeitarem às medidas de revista a que estavam sujeitos, arbitrariamente,...
by oficina | Jun 2, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 02.Jun.2011Questão:Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxxO artº 4º, nº 1 al. m) isenta o demendante e arguido demandado no pagamento das custas. Num proc. em que houve transação e acordaram que as custas...
by oficina | Mai 30, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 30.Maio.2011Questão:Bom diaSolicito informação pratica sobre:Neste Tribunal Judicial de Santa Cruz temos uma elevada pendencia de processos e a maioria referente ao CCJ.1ª Questão:Processos comum singular de 2005 encontra-se por liquidar com nota...
by oficina | Mai 24, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 24 Maio de 2011Questão (39):Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxNuma oposição à execução e à penhora ao abrigo do RCP (aut 12/05/2010) o executado tambémterá que pagar 2 taxas de justiça como...
by oficina | Mai 24, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 24.Maio.2011Questão:Caro colegaA dúvida é somente se na reclamação da nota justificativa das custas de parte nos termos do artº 33 da portaria 419-A/2009, O secretário tem que dar algum parecer, ou se remte logo cls. ao Juiz para...
