by oficina | Fev 25, 2011 | Custas Processuais e/ou Judiciais
Texto informativo sobre o pagamento prévio de taxas de justiça em processos criminais e contra-ordenacionais Consulte Aqui!
by oficina | Fev 24, 2011 | Comunicados
A reunião por nós solicitada ao Sr. Ministro da Justiça encontrava-se marcada para o passado dia 22/02 às 11 horas. Surpreendentemente na véspera cerca das 19h fomos contactados pelo seu Gabinete desmarcando a reunião....
by oficina | Fev 23, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 23.Fev.2011Questão (2):Bom diaNão sei se é consigo se com o amigo CaixeiroNum processo crime com desistência de queixa e as custas são pelos assistentes artº 515º 1, al.d) CPP liquidam-se encargos aos dois assistentes ? e são no...
by oficina | Fev 22, 2011 | Comunicados
Em face do projecto de movimento de oficiais de justiça, que aplica de forma inaceitável as regras do OE 2011 disponibilizamos aos nossos associados uma minuta de recurso hierárquico a ser utilizada por todos quantos se considerem lesados por esta...
by oficina | Fev 22, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 22.Fev.2011Pergunta (1):Exmos Srs. solicito esclarecimento no sentido de me ajudarem a perceber como devo proceder na situação que descrevo:Numa reclamação de créditos iniciada em 18-02-2011, mas por apenso a uma execução instaurada em 2006, veio...
by oficina | Fev 21, 2011 | Comunicados
Como é do conhecimento público estão em curso algumas alterações no âmbito da Justiça, as quais têm impacto directo sobre os oficiais de justiça. O SFJ, como sempre, procura colher junto dos seus associados...
by oficina | Fev 10, 2011 | Processual Civil
Em virtude das muitas alterações legislativas, torna-se impossível absorvê-las em tempo útil. Assim, este texto destina-se a sensibilizar e ajudar todos os operadores, nesta área temática, dado que foi alterado o Regime Jurídico do Divórcio. Aqui ficam disponíveis o...
by oficina | Fev 10, 2011 | Custas Processuais e/ou Judiciais
Dada a existência de vários lapsos e omissões, desde o texto do RCP às tabelas, que temos visualizado em diversos sítios, entendemos publicar o RCP e as tabelas que consideramos correctas. – Regulamento das Custas...
by oficina | Fev 10, 2011 | Custas Processuais e/ou Judiciais
Folha de cálculo Excel para determinação dos encargos a que se refere o art.º 15.º da Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de Abril. obtenha aqui
by oficina | Fev 10, 2011 | Uncategorised
Julho e Agosto de 2009 – Setembro de 2009 – Outubro de 2009
