by oficina | Jun 4, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 04.Jun.2012Questão (90):Numa determinada ação declarativa ordinária, instaurada depois de 29.mar.2012, com o valor de € 40.000,00 – n.º 1 do art.º 306.º do CPC, o autor autoliquidou a 1.ª prestação da taxa de justiça, no montante de €...
by oficina | Mai 31, 2012 | Comunicados
Lista apresentada pelo Secretariado para todos os órgãos do SFJ. Nos termos do Regulamento foi-lhe atribuído a letra «A». Juntamente com as eleições para o Orgãos Sociais do SFJ, realizam-se as eleições para os corpos sociais da Casa do Funcionário de Justiça,...
by oficina | Mai 2, 2012 | Processual Civil
Texto de apoio sobre os recursos de apelação e a reclamação contra o indeferimento – 1.ª instância -, REVISTO E ATUALIZADO com a Lei n.º 7/2012, de 13 de fevereiro. – Consulte Aqui!
by oficina | Abr 20, 2012 | Comunicados
CONVOCATÓRIA Assembleia-geral Eleitoral Nos termos dos art.os 28.º al. a) e 70.º n.º 2 dos Estatutos do S.F.J. e artigo 3.º do Regulamento Eleitoral, convoca-se a Assembleia Geral para o próximo 21 de Junho de 2012, entre as 09.00h e as 19.00h, a fim de se proceder às...
by oficina | Abr 20, 2012 | Processual Civil
D.L. n.º 272/2001, de 13 de outubro (Relação com o Regulamento das Custas Processuais) Com a publicação da Lei n.º 7/2012, de 13 de fevereiro e com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 82/2012, de 29 de março, à Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de fevereiro, há...
by oficina | Abr 3, 2012 | Comunicados
O Conselho Nacional (CN) do SFJ em reunião realizada em 31 de Março, no Porto, além da aprovação dos documentos obrigatórios de prestação de contas referentes ao exercício de 2011, analisou ainda o teor das propostas sobre a reorganização judiciária. Sem descurar a...
by oficina | Abr 2, 2012 | Formação
O SFJ realizou, através do Departamento de Formação, de 06.mar.2012 até 05.mai.2012, 24 jornadas de ações de informação sobre as grandes alterações ao RCP, abrangendo 1530 oficiais de justiça e advogados. ( Mapa das Informações RCP – Realizadas) Iremos...
by oficina | Mar 16, 2012 | Comunicados
O Secretariado do SFJ deliberou aderir à greve geral do próximo dia 22 de Março. A manifestação do nosso desagrado perante o rumo do país e o continuar dos ataques aos trabalhadores, em especial para os do sector público, com a redução de salários e o roubo de...
by oficina | Mar 14, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 17.Jan.2012 Questão (85): Qual o melhor procedimento para extrair uma certidão nos termos do nº 3 do artº 691º-B do CPC, quando a certidão é efetuada no processo principal e deve ser incorporada no processo de recurso (apenso). Resposta: I –...
