by oficina | Set 16, 2011 | Comunicados
A Comissão Organizadora do Congresso (COC) divulga o calendário dos procedimentos relativos ao VI Congresso Nacional que terá lugar nos dias 25 e 26 de Novembro de 2011, em Albufeira, conforme convocatória já divulgada no n.º 32 do Citote, de Julho de 2011, bem como o...
by oficina | Set 16, 2011 | Comunicados
Como aqui foi dito na abertura oficial deste VI Congresso vivemos tempos de crises continuadas, que colocam em causa a estrutura social e civilizacional nos moldes que tínhamos, até aqui, como plenamente adquiridas e consolidadas. Constatamos hoje que assim não é! A...
by oficina | Set 16, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 16.Set.2011Questão:Proc. INSTRUÇÃOSr. Juiz deu despacho de não pronuncia e condenou o assistente em custas fixando-se a taxa de justiça no mínimo legal.A minha pergunta é a seguinte: Onde posso encontrar o valor mínimo da taxa de justiça?penso que...
by oficina | Set 7, 2011 | Comunicados
No seguimento da acção instaurada pelo SFJ relativa aos cortes salariais que se verificaram a partir de Janeiro de 2011, na contestação foram invocadas muitas excepções – incompetência do tribunal, inimpugnabilidade das normas, ilegitimidade passiva do Estado,...
by oficina | Jul 15, 2011 | Comunicados
Na reunião havida na passada quarta-feira com a Sr.ª Ministra da Justiça, foram abordadas, para além de outras questões, aquelas que reputamos de mais relevantes no actual contexto, como sejam a falta de funcionários, a necessidade de cursos, a informatização e a...
by oficina | Jun 28, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 28.Junho.2011Questão:Bom dia:Numa ação sumária entrada após 13.05.2011, a ré contestou no 3º dia nos termos do artº. 145ª do CPC, a multa autoliquidada incide sobre a t.j. inicial, ou sobre a T.J. inicial com redução por ter usado os meios...
by oficina | Jun 27, 2011 | Questões Resolvidas
Questões colocadas em 27.Junho.2011Questão:Regulamentos das Custas processuais em processo de divórcioNum determinado processo de divórcio sem o consentimento do outro cônjuge, na tentativa de conciliação, foi convolado em divórcio por mútuo consentimento e efectuaram...
by oficina | Jun 24, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 24.Junho.2011Questão:Exmº SenhoresEm obediencia ao disposto na alºa), do nº 1, do artº 5º, do D.L. nº 14/2011, de 25/janeiro, 50% do produto do agravamento da taxa de justiça aos grandes litigantes é destinado ao FMJ criado por aquele diploma.Tal...
by oficina | Jun 24, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 24.Junho.2011Questão:Reclamação – artº 688 do CPC – Proc. entrado após 1/1/2008Tendo em conta a revogação do artº 689 do CPC, e após a baixa da reclamação do Tribunal Superior, é a mesma incorporada nos autos principais como anterior...
by oficina | Jun 20, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 20.Junho.2011Questão:Olá Boa Tarde!Solicito o especial favor de me esclarecerem sobre a seguinte dúvida:Numa Ac. Sumária foram passadas Guias para :« Pagamento Antecipado de Encargos – Pericia – Tabela IV – Artº 17º, nº2 e nº 5...
