Reunião no Ministério da Justiça

No passado dia 01 de Abril reunimos no Ministério da Justiça com o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça (SEAJ), Dr. Conde Rodrigues, por solicitação deste. Presente também na reunião a Exma. Directora Geral da Administração da Justiça, Dr.ª. Helena...

Regulamento das Custas Processuais

Dada a existência de vários lapsos e omissões, desde o texto do RCP às tabelas, que temos visualizado em diversos sítios, entendemos publicar o RCP e as tabelas que consideramos correctas. Obtenha aqui o RCP e tabelas (592.44 kB) RCP...

Assistência Médica – Informações

Hospital de Sangalhos Informamos que o Hospital de Sangalhos, por dificuldades da própria instituição, deixou de prestar cuidados de saúde, encontrando-se encerrada. O HPP Lusíadas informou que abriu uma nova clinica:...

E.F.J. – A resposta do sindicato

Após discussão alargada, remetemos em 29 de Janeiro a nossa resposta ao Documento de Trabalho elaborado pela DGAJ e, simultaneamente, a nossa proposta de novo Estatuto, com a respectiva justificação de motivos. Entendemos serem estes actos...

Movimento – Prorrogação de prazo

O Sindicato, na sequência do alerta de associados, que não conseguiam aceder ao sítio da DGAJ na internet e assim enviar os seus requerimentos para o movimento de Fevereiro de oficiais de justiça, cujo prazo terminava hoje, contactou de...

Revisão do EFJ

Atendendo à enorme importância de que se reveste a revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça e na sequência da apresentação por parte da DGAJ de um documento de trabalho, entendemos ser estratégia...