by oficina | Out 23, 2012 | Comunicados
O SFJ na sua permanente postura de defesa intransigente dos interesses dos funcionários judiciais, não abdica da responsabilidade de ser o interlocutor junto do Governo, através do Ministério da Justiça mantendo os contactos e reuniões com os respetivos responsáveis...
by oficina | Out 23, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 23.Out.2012 QUESTÃO: Em determinado processo, (de natureza cível ou crime visto que para o caso não interessará) iniciado em janeiro de 2011, foi proferida a sentença e notificada aos sujeitos processuais e aos respetivos mandatários judiciais....
by oficina | Out 23, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 23.Out.2012 (108) ENQUADRAMENTO (108): O regime jurídico da emissão e execução de decisões de aplicação de sanções pecuniárias introduzido pela Lei n.º 93/2009, de 1 de setembro, no quadro da cooperação judiciária na União Europeia (UE), entrou em...
by oficina | Out 23, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 23.Out.2012 QUESTÃO (109): Em 04.set.2012, o autor (A) António intentou uma ação ordinária, com o valor de € 110.000,00, contra três réus (RR) Bento, Carlos e Dinis. Nesta ação o A. pede que, os RR sejam condenados a pagar-lhe a quantia peticionada...
by oficina | Out 23, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 23.Out.2012QUESTÃO:Em determinado processo, (de natureza cível ou crime visto que para o caso não interessará) iniciado em janeiro de 2011, foi proferida a sentença e notificada aos sujeitos processuais e aos respetivos mandatários judiciais.Tendo...
by oficina | Out 23, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 23.Out.2012 (108)ENQUADRAMENTO (108):O regime jurídico da emissão e execução de decisões de aplicação de sanções pecuniárias introduzido pela Lei n.º 93/2009, de 1 de setembro, no quadro da cooperação judiciária na União Europeia (UE), entrou em...
by oficina | Out 23, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 23.Out.2012QUESTÃO (109):Em 04.set.2012, o autor (A) António intentou uma ação ordinária, com o valor de € 110.000,00, contra três réus (RR) Bento, Carlos e Dinis. Nesta ação o A. pede que, os RR sejam condenados a pagar-lhe a quantia peticionada...
by oficina | Out 23, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 23.Out.2012QUESTÃO (109):Em 04.set.2012, o autor (A) António intentou uma ação ordinária, com o valor de € 110.000,00, contra três réus (RR) Bento, Carlos e Dinis. Nesta ação o A. pede que, os RR sejam condenados a pagar-lhe a quantia peticionada...
by oficina | Out 19, 2012 | Notícias do Dia
A Faculdade de Economia e o Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, no âmbito do Curso de Especialização em Gestão e Organização da Justiça,...
by oficina | Out 16, 2012 | Comunicados
Tendo o SFJ recebido os documentos, que disponibilizamos abaixo, solicitamos para que até ao proximo dia de 28 de Outubro nos façam chegar propostas e comentários achados pertinentes. Projeto Lei de organização do sistema judiciário Regime de...
