by oficina | Out 14, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 14.Out.2011Questão:Custas de parte – Dec. Lei 224-A/1996Art.º 33 (Custas de parte)No código das Custas de Salvador da Costa na sua 8ª edição são referidas entre outras a titulo de custas de parte os honorários pagos a mandatários.1ª Questão:...
by oficina | Out 13, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 13.Out.2011Questão:Numa RPPaternal arquivada no âmbito do (CCJ), foi instaurado Incumprimento das Responsabilidades parentais no âmbito do (RCP). Um dos progenitores beneficiava de apoio judiciário. O Patrono que já já lhe tinha sido nomeado em...
by oficina | Out 11, 2011 | Comunicados
Porque nos foram colocadas algumas questões sobre o Congresso, entende a COC informar o seguinte: 1 – O SFJ assegura o transporte dos delegados eleitos entre o local de trabalho/residência e o local do Congresso e o retorno, nos termos a divulgar após a eleição dos...
by oficina | Out 11, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 11.Out.2011Questão:Em 09-08-2011 foi proferida sentença de declaração de insolvência. Em 09-09-2011, foi o recurso interposto de tal decisão julgado deserto. Pergunta-se: Qual a data do trânsito em julgado da sentença?(As datas apresentadas são...
by oficina | Set 22, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 22.Set.2011Questão:Caros colegas formadores :Questão: Foi deduzida oposição à execução e penhora com entrada em 09-09-2011, numa Execução comum(sol. Execução) de 10-02-2011;Pergunta: Paga duas taxas? De que valor? e caso só pague uma como devo...
by oficina | Set 16, 2011 | Comunicados
A Comissão Organizadora do Congresso (COC) divulga o calendário dos procedimentos relativos ao VI Congresso Nacional que terá lugar nos dias 25 e 26 de Novembro de 2011, em Albufeira, conforme convocatória já divulgada no n.º 32 do Citote, de Julho de 2011, bem como o...
by oficina | Set 16, 2011 | Comunicados
Como aqui foi dito na abertura oficial deste VI Congresso vivemos tempos de crises continuadas, que colocam em causa a estrutura social e civilizacional nos moldes que tínhamos, até aqui, como plenamente adquiridas e consolidadas. Constatamos hoje que assim não é! A...
by oficina | Set 16, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 16.Set.2011Questão:Proc. INSTRUÇÃOSr. Juiz deu despacho de não pronuncia e condenou o assistente em custas fixando-se a taxa de justiça no mínimo legal.A minha pergunta é a seguinte: Onde posso encontrar o valor mínimo da taxa de justiça?penso que...
by oficina | Set 7, 2011 | Comunicados
No seguimento da acção instaurada pelo SFJ relativa aos cortes salariais que se verificaram a partir de Janeiro de 2011, na contestação foram invocadas muitas excepções – incompetência do tribunal, inimpugnabilidade das normas, ilegitimidade passiva do Estado,...
by oficina | Jul 15, 2011 | Comunicados
Na reunião havida na passada quarta-feira com a Sr.ª Ministra da Justiça, foram abordadas, para além de outras questões, aquelas que reputamos de mais relevantes no actual contexto, como sejam a falta de funcionários, a necessidade de cursos, a informatização e a...
