by Joao Rodrigues | Dez 13, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 430-A/2023 – Estabelece o regime de aplicação de um apoio financeiro de emergência para os setores agrícolas afetados por problemas específicos com impacto na viabilidade económica dos produtores agrícolas, previsto no Regulamento de Execução (UE)...
by Joao Rodrigues | Dez 11, 2023 | Recortes de Imprensa
Apesar dos avisos do SFJ e de todos os quadrantes da justiça, sobre a falta ultrajante de oficiais de justiça, pasme-se, a DGAJ mandou fechar portas de serviços. Em Beja fechou-se a porta dos serviços do Ministério Público que dá acesso direto à rua, nem as polícias...
by Joao Rodrigues | Dez 11, 2023 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 158/2023 – Procede ao lançamento da segunda edição do Programa Bairros Saudáveis Portaria n.º 418/2023 – Regulamenta a redução a aplicar nas taxas de portagens em vários lanços e sublanços de autoestradas Portaria n.º...
by Joao Rodrigues | Dez 5, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 409/2023 – Estabelece as condições de admissão aos cursos ou estágios de ingresso nos quadros permanentes na categoria de praças do Exército Portaria n.º 410/2023 – Estabelece as condições de admissão aos cursos ou estágios de ingresso nos...
by Joao Rodrigues | Nov 29, 2023 | Recortes de Imprensa
Com os partidos da oposição alinhados na decisão de incluir o suplemento de recuperação processual dos oficiais de justiça, PSD, PCP e BE apresentaram propostas nesse sentido. Como já tinha constado nos Orçamentos de 2020 e 2021. O PS, na companhia da IL, mais uma vez...
by Joao Rodrigues | Nov 28, 2023 | Destaques, Informação Sindical
Após interpelação do Sindicato dos Funcionários Judiciais ao Ministério da Justiça, sobre o estado das operações materiais da DGAJ necessárias para a reconstituição da carreira dos oficiais de justiça abrangidos pela sentença, proferida no processo que correu termos...
by Joao Rodrigues | Nov 28, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 396-A/2023 – Identifica as estâncias aduaneiras onde são executadas as verificações e formalidades, salvaguardadas as condições sanitárias e fitossanitárias previstas na legislação em vigor, indicando ainda que tipo de espécimes são passíveis de ser...
by Joao Rodrigues | Nov 22, 2023 | Recortes de Imprensa
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by Joao Rodrigues | Nov 22, 2023 | Recortes de Imprensa
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by Joao Rodrigues | Nov 22, 2023 | Recortes de Imprensa
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