13 de julho de 2022 – DRE

Despacho n.º 8564-A/2022 – Aprova as alterações às tabelas de retenção na fonte, que se encontram em vigor para o continente no ano de 2022, relativamente aos rendimentos de trabalho pagos ou colocados à disposição a partir de 1 de julho de 2022 Declaração de...

12 de julho de 2022 – DRE

Despacho n.º 8513-A/2022 – Declaração da situação de contingência entre as 00h00 de 11 de julho de 2022 e as 23h59 de 15 de julho de 2022, para todo o território continental Decreto-Lei n.º 46/2022 – Habilita a condução de veículos a motor pelos detentores...

NOTA DE ESCLARECIMENTO

ESCLARECIMENTO SOBRE OS SERVIÇOS MINIMOS NOS NÚCLEOS DE AMARANTE E CHAVES RELATIVAMENTE À GREVE DE 07 DE JULHO O Sindicato dos Funcionários Judiciais não tem por hábito responder a “escritos” de pessoas que se escondem atrás de um qualquer teclado de computador e...

08 de julho de 2022 – DRE

Despacho n.º 8329-A/2022 – Declaração da situação de alerta entre as 00h00 de 8 de julho de 2022 e as 23h59 de 15 de julho de 2022, para todo o território continental Deliberação n.º 776-A/2022 – Prorrogação do prazo previsto no n.º 9 da Deliberação n.º...

07 de julho de 2022 – DRE

Decreto-Lei n.º 43-A/2022 – Aprova um mecanismo temporário de gasóleo profissional extraordinário e prevê a operação específica do tesouro necessária ao pagamento do apoio excecional de crise dirigido aos agricultores Decreto Regulamentar n.º 2/2022 –...

06 de julho de 2022 – DRE

Portaria n.º 174/2022 – Regulamenta as competências e o modelo de organização e funcionamento da Comissão Técnica de Vacinação (CTV) Portaria n.º 175/2022 – Terceira alteração da Portaria n.º 178/2007, de 9 de fevereiro, que regulamenta o exercício das...