by oficina | Abr 29, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 29.Abr.2011Questão (25):Caro colega!Mais uma vez venho solicitar a sua preciosa ajuda.O assunto é o seguinte:Tenho um processo de contra ordenação para contar e tenho dúvidas na legislação a aplicar.No auto de notícia está exarado o despacho para...
by oficina | Abr 29, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 29.Abr.2011Questão (25):Caro colega!Mais uma vez venho solicitar a sua preciosa ajuda.O assunto é o seguinte:Tenho um processo de contra ordenação para contar e tenho dúvidas na legislação a aplicar.No auto de notícia está exarado o despacho para...
by oficina | Abr 27, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 27.Abr.2011Questão (24):Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxxBoa tarde colegas. Preciso de ajuda e como estou num Tribunal que não está contemplado com as “acções de formação” itinerantes que...
by oficina | Abr 26, 2011 | Comunicados
Por solicitação nossa reunimos com o Senhor Director Geral, com o intuito de esclarecermos algumas questões, propor a rectificação de outras e apresentar algumas propostas, a nosso ver exequíveis mesmo considerando o actual...
by oficina | Abr 19, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 19.Abr.2011Questão:Bom Tarde!Tenho sempre dúvidas quando conto o incidente de qualificação Insolvência(CIRE) no âmbito no Código das Custas Judiciais de 2004, quando há oposição e é condenado o sócio gerente. Nos autos houve julgamento, logo segue...
by oficina | Abr 18, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 18.Abr.2011Questão (22):Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxxNum processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) foi proferido despacho de indeferimento liminar nos termos do artigo 27.º, n.º...
by oficina | Abr 17, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 17.Abr.2011Questão:Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxBom dia:Precisava que me esclarecessem uma duvida se possível.Numa Ac. Divorcio sem Consentimento do Outro Cônjuge, em que é convertido em Mutuo na...
by oficina | Abr 12, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 12.Abr.2011Questão:Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxNuma acção pecuniária o autor não procedeu ao pagmento do complemento da tax de justiça devida.Tendo sido notificado nos termos do art.º15º-A...
by oficina | Abr 11, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 11.Abr.2011 Questão:Num determinado incidente de Reconhecimento de Idoneidade, previsto no art.º 14.º da Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro “Lei das Armas”, alterada e republicada pela Lei n.º17/2009, de 6 de maio, haverá...
by oficina | Abr 11, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 11.Abr.2011 Questão (19):Caríssimos senhores:Gostava de saber se para a divisão das custas para entidades (ANSR, IMTT, Câmaras, etc.), se deve sempre atender à repartição de 90% para a entidade e 10 % para o IGFIJ (cabendo à entidade repartir...
