22 de dezembro de 2023 – DRE

Decreto-Lei n.º 120/2023 – Aprova a carreira especial de técnico auxiliar de saúde Portaria n.º 448/2023 – Determinação do quantitativo da taxa unitária de terminal a utilizar para o cálculo da taxa de terminal devida pelos serviços de navegação aérea de...
NOTA INFORMATIVA: GREVE

NOTA INFORMATIVA: GREVE

O SFJ informa todos os seus associados que já está a diligenciar junto das entidades competentes para o cumprimento dos preceitos constitucionais, que vezes sem conta estão a ser violados de forma escabrosa. Este sindicato convocou uma GREVE clássica, às quartas e...

20 de dezembro de 2023 – DRE

Lei n.º 77/2023 – Alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos Veterinários Lei n.º 78/2023 – Alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas Lei n.º 79/2023 – Alteração ao Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas Decreto-Lei n.º...

18 de dezembro de 2023 – DRE

Aviso n.º 24591/2023 – Mapa de turnos do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro Despacho n.º 12959-A/2023 – Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou...

14 de dezembro de 2023 – DRE

Anúncio (extrato) n.º 248-A/2023 – Tornam-se públicas as listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos a procedimento concursal centralizado Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 14/2023 – Acórdão do STA de 28-09-2023, no Processo n.º...

Mapa auxiliar de férias – 2024

O Departamento de Formação do SFJ, publica, um mapa auxiliar para marcação de férias, com um requerimento de marcação de férias, em momento diferente das férias judiciais, e com exemplos Marcação de Férias –...