by oficina | Fev 6, 2012 | Comunicados
O SFJ reuniu na passada sexta-feira, dia 3, com o Senhor Director-geral para esclarecimento de questões que tardam em ter resolução e que muito afectam os funcionários judiciais e transtornam o normal funcionamento dos tribunais e serviços. De entre as questões...
by oficina | Fev 1, 2012 | Uncategorised
Face às diversas alterações legislativas previstas (CPC, CPP, CIRE, RCP) que necessitam de estudo e preparação de textos informativos e demais material de apoio à formação, bem como de alguns abusos de utilização, o Departamento de Formação do Sindicato dos...
by oficina | Jan 31, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 4.Nov.2011 Questão: Um advogado pediu a constituião como assistente da cliente, no 2º dia após o término do prazo, sem ter pedido guias. Notifico-o só para pagar a multa respetiva ou tenho que lhe enviar o DUC? O prazo para pagamento da multa é de...
by oficina | Jan 31, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 04.Nov.2011 Questão (100): Quando uma sociedade constante que, no ano anterior, intentou mais de 200 ações ocupa a posição de reu/requerido deve liquidar a taxa de justiça de acordo com a tabela I-A ou I-C? O art. 13º, n.º 3 do RCP fala em...
by oficina | Jan 31, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 24.Out.2011 Questão: Em processo sumário, sendo o arguido condenado apenas em coima pela prática de uma contraordenação, há lugar à divisão da mesma nos termos do art.º 17.º do D.L. 34/2008, de 26/02? Resposta: Do processo de contraordenação e...
by oficina | Jan 31, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 17.Out.2011 Questão: No âmbito de uma Execução – Solicitador/execução, de 2010, vem o Solicitador informar, depois de efetuar as necessárias buscas tendentes à identificação/localização de bens penhoráveis, que o processo se mostra...
by oficina | Jan 31, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 14.Out.2011 Questão: Custas de parte – Dec. Lei 224-A/1996Art.º 33 (Custas de parte) No código das Custas de Salvador da Costa na sua 8ª edição são referidas entre outras a titulo de custas de parte os honorários pagos a mandatários. 1ª...
by oficina | Jan 30, 2012 | Comunicados
O SFJ recebeu, com o pedido de comentários e sugestões o Relatório preliminar do ensaio para reorganização da estrutura judiciária, que aqui pode ser obtido. Iremos agora proceder á sua analise aprofundada, que pretendemos alargar a todos os nossos associados, desde...
by oficina | Jan 24, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 13.Out.2011 Questão: Numa RPPaternal arquivada no âmbito do (CCJ), foi instaurado Incumprimento das Responsabilidades parentais no âmbito do (RCP). Um dos progenitores beneficiava de apoio judiciário. O Patrono que já já lhe tinha sido nomeado em...
by oficina | Jan 24, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 11.Out.2011 Questão: Em 09-08-2011 foi proferida sentença de declaração de insolvência. Em 09-09-2011, foi o recurso interposto de tal decisão julgado deserto. Pergunta-se: Qual a data do trânsito em julgado da sentença?(As datas apresentadas são...
