by oficina | Abr 3, 2012 | Comunicados
O Conselho Nacional (CN) do SFJ em reunião realizada em 31 de Março, no Porto, além da aprovação dos documentos obrigatórios de prestação de contas referentes ao exercício de 2011, analisou ainda o teor das propostas sobre a reorganização judiciária. Sem descurar a...
by oficina | Abr 2, 2012 | Formação
O SFJ realizou, através do Departamento de Formação, de 06.mar.2012 até 05.mai.2012, 24 jornadas de ações de informação sobre as grandes alterações ao RCP, abrangendo 1530 oficiais de justiça e advogados. ( Mapa das Informações RCP – Realizadas) Iremos...
by oficina | Mar 16, 2012 | Comunicados
O Secretariado do SFJ deliberou aderir à greve geral do próximo dia 22 de Março. A manifestação do nosso desagrado perante o rumo do país e o continuar dos ataques aos trabalhadores, em especial para os do sector público, com a redução de salários e o roubo de...
by oficina | Mar 14, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 17.Jan.2012 Questão (85): Qual o melhor procedimento para extrair uma certidão nos termos do nº 3 do artº 691º-B do CPC, quando a certidão é efetuada no processo principal e deve ser incorporada no processo de recurso (apenso). Resposta: I –...
by oficina | Mar 14, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 13.Jan.2012 Questão (84): A Srª Juíz considera que a parte que reclama da relação de bens no âmbito de um inventário deve proceder ao pagamento prévio da taxa de justiça referente ao incidente (€102,00). Partindo desse pressuposto será correcto...
by oficina | Mar 14, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 11.Jan.2012 Questão (83): Numa injunção em que AA e RR constituiram mandatário, foram as partes notificadas ainda naquela fase para, em 10 dias, após a distribuição pagaram a taxa de justiça sob pena de desentranhamento da respetiva peça processual...
by oficina | Mar 14, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 5.Jan.2012 Questão (82): COM O DESPACHO INICIAL DA EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE:Na Insolvência é elaboirada a conta final? As Ex. Fiscais são devolvidas? A prestação de contas é prestada nesta moimento ou com o despacho final da exoneração do...
by oficina | Mar 14, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 27.Dez.2011 Questão: Num processo especial sumário o arguido foi condenado na pena acessória de inibição de conduzir pelo período de 4 meses. Apos trânsito entregou a sua carta no dia 19 de dezembro de 2011. Qual o términus da inibição, ou seja...
by oficina | Mar 5, 2012 | Processual Civil
Dos vários contatos havidos com os vários operadores judiciários verificámos que as alterações à Lei da Arbitragem Voluntária contêm modificações a que não foi dada a relevância devida. Destarte, informamos os nossos sócios que, a Lei n.º 63/2011, de 14 de dezembro,...
by oficina | Mar 1, 2012 | Formação
Departamento de Formação do SFJ irá realizar, numa 1.ª fase, ações de informação sobre o RCP e a aplicação da lei no tempo, conforme o calendário . Os interessados devem contatar a respectiva delegação regional para se inscreverem e se informarem relativamente ao...
