by Joao Rodrigues | Nov 8, 2023 | Recortes de Imprensa
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by Joao Rodrigues | Nov 7, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/11/AntonioMarcal-em-entrevista-ao-Porto-Canal-07nov2023.mp4...
by Joao Rodrigues | Nov 6, 2023 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
NOTA INFORMATIVA – sobre a definição dos termos e condições para o descanso do cuidador informal – Portaria n.º 335-A/2023, de 3 de novembro. O Departamento de Formação do SFJ informa todos os associados que, o Estatuto do Cuidador Informal foi aprovado em anexo...
by Joao Rodrigues | Nov 6, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 335-A/2023 – Define e estabelece os termos e as condições para o descanso do cuidador informal e procede à sétima alteração à Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, na sua redação atual Despacho n.º 11251-A/2023 – Designação dos serviços de...
by Joao Rodrigues | Nov 3, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 332/2023 – Procede à segunda alteração à Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, que regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos Portaria n.º 333/2023 – Procede à primeira...
by Joao Rodrigues | Nov 2, 2023 | Recortes de Imprensa
Presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais crítica as mudanças “à pressa” no estatuto destes profissionais e recomenda ao Governo que ouça os conselhos superiores antes de avançar mais No sucesso do sistema de saúde, os médicos, enfermeiros e outros técnicos...
by Joao Rodrigues | Nov 2, 2023 | Recortes de Imprensa
A proposta de OE para 2024, anuncia a intenção do Governo em recrutar novos Oficiais de Justiça, mas sem avançar com qualquer previsão concreta. Infelizmente, já nos habituamos a que a execução orçamental fique sempre aquém das expetativas. A justiça é o alicerce de...
by Joao Rodrigues | Out 31, 2023 | Notícias do Dia
Lei n.º 59/2023 – Regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos no Serviço Nacional de Saúde Decreto-Lei n.º 101/2023 – Aprova o regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros em táxi Despacho (extrato)...
by Joao Rodrigues | Out 30, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 324-A/2023 – Aprova os Estatutos da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. Decreto-Lei n.º 99-A/2023 – Aprova a orgânica da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros Aviso n.º 20980-A/2023 – Divulgação do...
by Joao Rodrigues | Out 26, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 318-A/2023 – Procede à aprovação dos modelos de anúncios de acordo com formulários-tipo para a publicação de anúncios constantes do Regulamento de Execução (UE) 2019/1780, de 23 de setembro de 2019. Portaria n.º 318-B/2023 – Procede à...
