AVISO: MOVIMENTO EXTRAORDINÁRIO

Informamos que foi hoje publicado em Diário da República um movimento extraordinário dos Oficiais de Justiça. Prazo para Requerimentos Prazo: 10 dias úteis a contar da data de publicação no Diário da República (ver aqui). Inclui: Primeiras colocações. Objetivo Este...

21 de junho de 2024 – DRE

Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2024 – Mantém o reconhecimento da situação de alerta na região do Algarve por motivo de seca e aprova um quadro de medidas de resposta. Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2024 – «Para que possa ser...

20 de junho de 2024 – DRE

Portaria n.º 170/2024/1 – Determina os valores dos coeficientes a utilizar na atualização das remunerações anuais. Despacho n.º 6876/2024 – Subdelegação e delegação de competências nos secretários de justiça da Comarca de...

NOTA INFORMATIVA

Caros associados, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), vai voltar a colocar zonas reservadas apenas a sócios no seu site oficial (www.sfj.pt). Atualmente, estamos a criar registos para todos os sócios, registos esses que irão receber via email. Contamos que...

Colégio de Gaia

Rua de Pádua Correia, nº166 – 4400-238 – Vila Nova de Gaia 223 754 007 – (Chamada para rede fixa nacional) Bem-Vindo ao Colégio de Gaia – Escola Católica  Condições do protocolo 10% de desconto nos serviços prestados pelo CG: lecionação, matrícula,...

14 de junho de 2024

Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2024 – Procede à nomeação para o cargo de mediador do crédito. Aviso n.º 12404-A/2024/2 – Procedimento com vista a fixar o número máximo base de processos executivos para o ano de 2025 para os quais os agentes de...