by oficina | Mai 8, 2014 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 52/2014. – Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2014
by oficina | Mai 8, 2014 | Comunicados
Este Sindicato tem conhecimento que está a ser divulgado por vários tribunais um documento relativo ao Projecto de Portaria que define os mapas de pessoal e as regras de transição, relativamente às novas comarcas, pelo que cumpre esclarecer o seguinte: 1.Este...
by oficina | Mai 8, 2014 | Comunicados
A revolução organizacional e funcional que urge fazer na justiça em Portugal parece cada vez longe de ser conseguida com a reforma preconizada por Paula Teixeira da Cruz. Não bastavam já as acusações de negação do acesso à justiça por parte de muitas populações do...
by oficina | Mai 8, 2014 | Comunicados
Este sindicato reuniu-se na passada semana, dia 27, com a Senhora Ministra da Justiça e o Senhor Director Geral, para abordarmos alguns aspectos que consideramos relevantes no actual contexto da nova organização judiciária, para além de outras questões. Desde logo a...
by oficina | Mai 8, 2014 | Família e Menores
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica um texto de apoio, tendo em conta a publicação do Despacho Normativo n.º 5/2014, Diário da República, 2.ª série — N.º 49 — 11 de março de 2014, um texto sobre os valores das ajudas de custo a...
by oficina | Mai 8, 2014 | Custas Processuais e/ou Judiciais
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica um texto, condensado, sobre os valores constantes das diversas Tabelas que fazem parte integrante do Regulamento das Custas Processuais, bem como, de atos avulsos e multas aplicáveis pela...
by oficina | Mai 8, 2014 | Comunicados
O SFJ não pode deixar de manifestar a sua satisfação por o Ministério da Justiça ter acolhido algumas das propostas feitas por este sindicato no âmbito dos trabalhos de preparação do projeto de regulamento da LOSJ, recentemente aprovado em Conselho de Ministros Para...
by oficina | Mai 8, 2014 | Processual Civil
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, informa todos os associados, que se mostra disponível um novo Texto informativo atualizado sobre – Taxas de juros, face à publicação do Aviso n.º 1019/2014, da DGTF, DR II Série, 24.01.2014, e em...
by oficina | Mai 8, 2014 | Comunicados
Os oficiais de justiça reconheceram, uma vez mais, a importância de escolherem os melhores e mais capazes para os representarem no seu Conselho de Oficiais de Justiça, votando de forma esmagadora na lista apresentada por este sindicato e assim elegendo os 4 vogais. É...
by oficina | Mai 8, 2014 | Comunicados
O SFJ, por regra, não comenta nem responde a comunicados de outras estruturas sindicais, mesmo quando outros, por diversas vezes e a despropósito, fazem comentários ou referências a este Sindicato, seja nos seus comunicados seja através das redes sociais. E assumimos...
