by oficina | Jul 10, 2014 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 111/2014. – Estabelece um regime excecional de seleção e recrutamento de docentes dos grupos e subgrupos e das áreas técnico-artísticas de formação artística para os quadros das escolas públicas do ensino artístico...
by oficina | Jul 9, 2014 | Comunicados
Realiza-se amanhã, dia 10 de Julho, uma manifestação organizada pela CGTP-IN, com a concentração dos trabalhadores da administração pública a ter lugar no Marquês de Pombal, pelas 14:30. Trata-se de uma jornada de protesto contra o roubo dos direitos, salários e...
by oficina | Jul 9, 2014 | Hospitais e Clínicas
Morada: Rua Amílcar Cabral, nº9, 1ºF, 1050-018 Telefone: Concelho: Lisboa
by oficina | Jul 8, 2014 | Notícias do Dia
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 12/2014. – No caso de morte do condutor de veículo em acidente de viação causado por culpa exclusiva do mesmo, as pessoas referidas no n.º 2 do artigo 496.º do Código Civil não têm direito, no âmbito do seguro...
by oficina | Jul 3, 2014 | Notícias do Dia
Parecer n.º 7/2014. – Institutos públicos. Âmbito da representação em juízo pelo Ministério Público
by oficina | Jun 30, 2014 | Notícias do Dia
Portaria n.º 133/2014.- Primeira alteração à Portaria n.º 101-A/2014, de 13 de maio, que procede à identificação das águas balneares, à qualificação das praias e à fixação das respetivas épocas balneares para o ano de 2014
by oficina | Jun 30, 2014 | Notícias do Dia
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 10/2014. – «A expressão “se a vítima não for reconvertível em relação ao posto de trabalho”, contida na alínea a) do n.º 5 das Instruções Gerais da Tabela Nacional de Incapacidades por...
by oficina | Jun 30, 2014 | Notícias do Dia
Parecer n.º 5/2014. – Novo regime jurídico do processo de inventário
by oficina | Jun 30, 2014 | Notícias do Dia
Parecer n.º 23/2014. – Método de cálculo das subvenções públicas para as eleições autárquicas
by oficina | Jun 26, 2014 | Notícias do Dia
Lei n.º 36/2014. – Regime jurídico das assembleias distritais
