by oficina | Out 16, 2014 | Comunicados
Braga, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria e Lisboa Norte com adesões superiores a 80% com alguns núcleos destas comarcas a registarem 100% de adesão. Apenas nas Comarcas de Bragança e Castelo Branco se registaram taxas inferiores ao expectável. A jornada desta...
by oficina | Out 16, 2014 | Notícias do Dia
ANÚNCIO (EXTRATO) N.º 250/2014 – Comarca do Porto – Turnos aos sábados e feriados
by oficina | Out 16, 2014 | Notícias do Dia
PORTARIA N.º 214/2014 – Define as condições de atribuição de competências às câmaras municipais para processar e aplicar sanções nos processos contraordenacionais rodoviários por infrações ao trânsito de veículos pesados de mercadorias ou conjunto de...
by oficina | Out 13, 2014 | Processual Civil
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, face à publicação do Decreto-Lei n.º 150/2014, de 13 de outubro que clarifica o regime aplicável à prática de atos processuais enquanto se mantiver a situação de exceção provocada pelos...
by oficina | Out 13, 2014 | Notícias do Dia
DECRETO-LEI N.º 150/2014 – Clarifica o regime aplicável à prática de atos processuais enquanto se mantiverem os constrangimentos ao acesso e utilização do sistema informático de suporte à atividade dos tribunais (CITIUS)
by oficina | Out 9, 2014 | Notícias do Dia
DECRETO-LEI N.º 146/2014 – Estabelece as condições em que as empresas privadas concessionárias de estacionamento sujeito ao pagamento de taxa em vias sob jurisdição municipal podem exercer a atividade de fiscalização do estacionamento nas zonas que...
by oficina | Out 9, 2014 | Notícias do Dia
DECRETO-LEI N.º 147/2014 – Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 60/2010 , de 8 de junho, transpondo aDiretiva n.º 2011/76/UE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de setembro de 2011, relativa à aplicação de imposições...
by oficina | Out 9, 2014 | Notícias do Dia
DECRETO-LEI N.º 148/2014 – Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 287/2007 , de 17 de agosto, estabelecendo o período até ao qual podem ser adotadas decisões de concessão de apoios em conformidade com as normas europeias da...
by oficina | Out 7, 2014 | Notícias do Dia
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS N.º 1/2014 – Fixa a jurisprudência no sentido de que a citação é causa de interrupção da prescrição do procedimento por responsabilidades financeiras sancionatórias
by oficina | Out 3, 2014 | Comunicados
Greves nas comarcas com níveis de adesão em crescimento. Depois da boa adesão nos Açores e de ontem Aveiro ter ultrapassado os 80% de adesão, hoje Beja passou a fasquia dos 90%, com Beja, Cuba e Mértola a atingirem os 100% de adesão. Vamos reforçar a nossa luta. Na...
